Agravo em Recurso Especial 0807854-87.2022.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807854-87.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 712629/2025 - EDcl

26/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0712629 - EDcl no AREsp 2960114 - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 21:40

Embargos de Declaração de ESTADO DO MARANHÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00712629 - EDcl no AREsp 2960114

23/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750856/2025

19/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 750856/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 17:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2025 Petição Nº 712629/2025 -

13/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 712629/2025. Publicação prevista para 13/08/2025)

08/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 712629/2025

08/08/2025, 12:11

Protocolizada Petição 712629/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 11:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 01:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 712629/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0712629 - EDcl no AREsp 2960114 - Publicação prevista para 26/09/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO MARANHÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00712629 - EDcl no AREsp 2960114

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750856/2025

Protocolizada Petição 750856/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2025 Petição Nº 712629/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 712629/2025. Publicação prevista para 13/08/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 712629/2025

Protocolizada Petição 712629/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2025

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