Procedimento Comum Cível 0802397-57.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/11/2018
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Pinheiro
Partes do Processo
JANETE CRISTINA MACHADO VIEGAS
CPF
053.***.***-45
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Autor
PAULINHO CASTRO
Terceiro
RADIO PATATIVA LTDA - ME
CNPJ
11.***.***.0001-63
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Reu
PAULINHO CASTRO
Reu
PAULO CASTRO NETO
CPF
225.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
MARLON RIBEIRO PEREIRA
OAB/MA 17480
·
CPF
042.***.***-00
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·
Representa: Autor
DACIANE PEREIRA FERNANDES
OAB/MA 12365
·
CPF
956.***.***-91
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·
Representa: Autor
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
OAB/MA 6265
·
CPF
808.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
THALISSA FERNANDA MATOS VIANA
OAB/MA 13532
·
CPF
007.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Réu
GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA
OAB/MA 19115
·
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
MARLON RIBEIRO PEREIRA
OAB/MA 17480
·
CPF
042.***.***-00
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·
Representa: Autor
DACIANE PEREIRA FERNANDES
OAB/MA 12365
·
CPF
956.***.***-91
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·
Representa: Autor
CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES
OAB/MA 6265
·
CPF
808.***.***-91
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·
Representa: Réu
THALISSA FERNANDA MATOS VIANA
OAB/MA 13532
·
CPF
007.***.***-47
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·
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 14:34
Transitado em Julgado em 05/12/2024
18/12/2024, 14:33
CPF
040.***.***-66
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·
Representa: Réu
Representa: Réu
GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA
OAB/MA 19115
·
CPF
040.***.***-66
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·
Representa: Réu
BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES
OAB/MA 7099
·
CPF
643.***.***-53
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·
Representa: Réu
GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS
OAB/MA 6245
·
CPF
076.***.***-22
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·
Representa: Réu
Decorrido prazo de RADIO PATATIVA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 07:45
Decorrido prazo de PAULO CASTRO NETO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 07:44
Decorrido prazo de JANETE CRISTINA MACHADO VIEGAS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 06:32
Publicado Intimação em 12/11/2024.
16/11/2024, 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
16/11/2024, 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2024, 15:42
Julgado improcedente o pedido
08/10/2024, 09:32
Conclusos para julgamento
09/09/2024, 16:35
Juntada de petição
06/09/2024, 16:34
Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 01:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 17:11
Ver todas as movimentações (149)
Todas as movimentações
(149)
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 14:34
Transitado em Julgado em 05/12/2024
18/12/2024, 14:33
Decorrido prazo de RADIO PATATIVA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 07:45
Decorrido prazo de PAULO CASTRO NETO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 07:44
Decorrido prazo de JANETE CRISTINA MACHADO VIEGAS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 06:32
Publicado Intimação em 12/11/2024.
16/11/2024, 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
16/11/2024, 10:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2024, 15:42
Julgado improcedente o pedido
08/10/2024, 09:32
Conclusos para julgamento
09/09/2024, 16:35
Juntada de petição
06/09/2024, 16:34
Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024, 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 01:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 17:11
Conclusos para julgamento
30/07/2024, 09:36
Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 03:46
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 03:46
Decorrido prazo de THALISSA FERNANDA MATOS VIANA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 02:27
Juntada de petição
03/06/2024, 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024, 00:53
Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024, 00:53
Juntada de protocolo
08/05/2024, 15:44
Juntada de petição
08/05/2024, 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 14:02
Juntada de Certidão
08/05/2024, 13:57
Juntada de Certidão
07/03/2024, 12:21
Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024, 18:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 16:30, 1ª Vara de Pinheiro.
29/02/2024, 18:39
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 04:58
Decorrido prazo de THALISSA FERNANDA MATOS VIANA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 04:58
Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 04:58
Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 04:58
Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 04:58
Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024, 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
30/01/2024, 21:52
Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024, 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
30/01/2024, 21:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024, 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024, 16:15
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 16:30, 1ª Vara de Pinheiro.
21/11/2023, 13:13
Juntada de Certidão
21/11/2023, 13:11
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 08:30, 1ª Vara de Pinheiro.
18/10/2023, 17:22
Juntada de Certidão
26/07/2023, 15:04
Juntada de Certidão
29/05/2023, 11:37
Juntada de Certidão
24/10/2022, 09:13
Juntada de Certidão
27/09/2022, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022, 11:27
Conclusos para decisão
15/09/2022, 16:17
Juntada de Certidão
15/09/2022, 16:16
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/09/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
27/07/2022, 11:28
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/10/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
19/07/2022, 09:53
Juntada de Certidão
12/07/2022, 16:34
Decorrido prazo de RADIO PATATIVA LTDA - ME em 24/05/2022 23:59.
30/06/2022, 11:46
Decorrido prazo de JANETE CRISTINA MACHADO VIEGAS em 24/05/2022 23:59.
30/06/2022, 11:46
Decorrido prazo de PAULO CASTRO NETO em 24/05/2022 23:59.
30/06/2022, 11:14
Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022, 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
03/05/2022, 01:46
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365PARTE(S) REQUERIDA(S): PAULO CASTRO NETO e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES - MA6265, THALISSA FERNANDA MATOS VIANA - MA13532, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - MA19115 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 e Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES - MA6265, THALISSA FERNANDA MATOS VIANA - MA13532, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - MA19115, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 13/07/2022 09:30hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 29 de abril de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0802397-57.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): JANETE CRISTINA MACHADO VIEGAS Advogados/Autoridades do(a)
02/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 09:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
26/04/2022, 11:02
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022, 08:18
Conclusos para decisão
20/01/2022, 14:29
Juntada de termo
20/01/2022, 14:27
Juntada de Certidão
27/10/2021, 09:56
Juntada de Ofício
25/10/2021, 09:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
20/10/2021, 15:13
Juntada de petição
19/10/2021, 18:34
Juntada de petição
19/10/2021, 17:22
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021, 17:30
Decorrido prazo de THALISSA FERNANDA MATOS VIANA em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021, 17:30
Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021, 17:30
Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021, 17:30
Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
06/10/2021, 03:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021, 10:36
Juntada de petição
27/09/2021, 22:36
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/10/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
27/09/2021, 14:19
Juntada de Certidão
27/09/2021, 14:18
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 13:41
Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 13:41
Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 07:04
Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021, 01:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021, 13:28
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/09/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
15/07/2021, 09:50
Juntada de Certidão
15/07/2021, 09:49
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/08/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
30/06/2021, 09:01
Juntada de Certidão
30/06/2021, 09:00
Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 08/06/2021 23:59:59.
21/06/2021, 21:20
Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 08/06/2021 23:59:59.
21/06/2021, 20:48
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 08/06/2021 23:59:59.
16/06/2021, 16:38
Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021, 02:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021, 13:02
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/08/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
29/04/2021, 14:12
Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021, 10:31
Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021, 10:31
Decorrido prazo de CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021, 10:31
Publicado Intimação em 24/02/2021.
24/02/2021, 00:29
Juntada de petição
23/02/2021, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021, 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021, 10:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
17/02/2021, 15:59
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021, 13:53
Conclusos para decisão
09/02/2021, 09:57
Juntada de petição
03/02/2021, 10:17
Juntada de petição
03/02/2021, 09:59
Publicado Intimação em 21/01/2021.
02/02/2021, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021, 05:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021, 15:25
Juntada de petição
15/10/2020, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020, 22:31
Conclusos para decisão
11/08/2020, 21:10
Juntada de Certidão
11/08/2020, 21:09
Juntada de petição
11/08/2020, 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020, 11:43
Juntada de Ato ordinatório
06/08/2020, 11:42
Juntada de Certidão
24/07/2020, 15:46
Juntada de contestação
20/07/2020, 15:50
Juntada de contestação
20/07/2020, 15:28
Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020, 02:26
Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020, 02:26
Outras Decisões
03/07/2020, 07:19
Outras Decisões
03/07/2020, 07:19
Recebidos os autos
02/07/2020, 14:32
Conciliação parcial
02/07/2020, 14:31
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/07/2020 18:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
02/07/2020, 14:31
Juntada de Certidão
02/07/2020, 10:24
Remessa CEJUSC
01/07/2020, 07:51
Decorrido prazo de PAULINHO CASTRO em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020, 03:38
Decorrido prazo de RADIO PATATIVA LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020, 03:38
Juntada de protocolo
23/06/2020, 10:08
Expedição de informações pessoalmente.
23/06/2020, 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020, 09:25
Recebidos os autos
18/06/2020, 12:17
Audiência conciliação designada para 01/07/2020 18:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
18/06/2020, 09:45
Remessa CEJUSC
17/06/2020, 08:44
Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 01:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020, 07:45
Outras Decisões
19/12/2019, 22:09
Conclusos para decisão
09/10/2019, 11:58
Juntada de petição
01/08/2019, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019, 18:42
Conclusos para despacho
23/04/2019, 15:19
Juntada de Petição de petição
18/03/2019, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019, 18:49
Conclusos para despacho
29/11/2018, 10:59
Distribuído por sorteio
13/11/2018, 14:00
Documentos
Sentença
•
08/10/2024, 09:32
Despacho
•
16/08/2024, 17:11
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
29/02/2024, 18:39
Despacho
•
21/09/2022, 11:27
Despacho
•
10/03/2022, 08:18
Despacho
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10/02/2021, 13:53
Despacho
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12/10/2020, 22:31
Ato Ordinatório
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06/08/2020, 11:42
Ata da Audiência
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02/07/2020, 14:31
Decisão
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19/12/2019, 22:09
Despacho
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24/07/2019, 18:42
Despacho
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11/03/2019, 18:49