Procedimento Comum Cível 0800462-33.2021.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · N�cleo de Justi�a 4.0 - Empr�stimo Consignado

Partes do Processo

ELIANE LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS

OAB/MG 207844·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ELIANE LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

30/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/05/2025 23:59.

27/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de ELIANE LOPES DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

27/06/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

27/06/2025, 07:24

Publicado Intimação em 09/05/2025.

27/06/2025, 07:24

Juntada de embargos de declaração

16/05/2025, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 16:26

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 19:37

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:08

Juntada de petição

13/06/2024, 14:01

Juntada de petição

13/06/2024, 13:56

Juntada de petição

12/06/2024, 10:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

24/05/2024, 14:54

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

30/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/05/2025 23:59.

27/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de ELIANE LOPES DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 19:37

Decisão

•24/05/2024, 10:18

27/06/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

27/06/2025, 07:24

Publicado Intimação em 09/05/2025.

27/06/2025, 07:24

Juntada de embargos de declaração

16/05/2025, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 16:26

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 19:37

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:08

Juntada de petição

13/06/2024, 14:01

Juntada de petição

13/06/2024, 13:56

Juntada de petição

12/06/2024, 10:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

24/05/2024, 14:54

Declarada incompetência

24/05/2024, 10:18

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:13

Juntada de termo

22/05/2024, 12:12

Juntada de Certidão

04/04/2024, 13:13

Publicado Intimação em 08/09/2023.

11/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 11:50, Vara Única de Matões.

24/06/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 22:09

Juntada de Certidão

13/03/2023, 22:09

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 11:40

Juntada de petição

22/11/2022, 16:07

Juntada de petição

22/11/2022, 14:45

Publicado Intimação em 07/11/2022.

20/11/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

20/11/2022, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2022, 07:53

Conclusos para decisão

28/06/2022, 11:00

Juntada de petição

06/06/2022, 12:12

Juntada de Certidão

31/05/2022, 08:57

Juntada de réplica à contestação

18/05/2022, 14:13

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800462-33.2021.8.10.0098. AUTOR: ELIANE LOPES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo legal. Timon/MA,29 de abril de 2022 CATARINA SOARES WOLLMANN Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 29/04/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:50

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/02/2022 23:59.

18/02/2022, 17:15

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2021, 10:28

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 09:53

Conclusos para despacho

29/06/2021, 17:07

Juntada de petição

11/06/2021, 11:32

Publicado Intimação em 19/05/2021.

21/05/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

21/05/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:17

Conclusos para despacho

26/04/2021, 18:13

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 18:48

Despacho

•22/06/2023, 09:40

Decisão

•03/11/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:48

Despacho

•03/11/2021, 09:53

Despacho

•13/05/2021, 12:17