Apelação Cível 0000732-53.2016.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Arari 1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara �nica da Comarca de Arari 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR CORREA

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CORREA

CPF

Autor

ANTONIO SOUSA SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOEDSON DE JESUS COSTA SILVA

OAB/MA 15686·CPF·Representa: Autor

LARISSA GUSMAO DE OLIVEIRA

OAB/MA 19635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/09/2022, 08:10

Baixa Definitiva

27/09/2022, 08:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2022, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA SAMPAIO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:30

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CORREA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:30

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CORREA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:30

Publicado Ementa em 01/09/2022.

03/09/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 16:25

Conhecido o recurso de ANTONIO SOUSA SAMPAIO - CPF: 128.981.393-00 (APELADO) e não-provido

30/08/2022, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022, 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022, 20:11

Juntada de petição

24/08/2022, 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2022, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2022, 06:52

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/09/2022, 08:10

Baixa Definitiva

27/09/2022, 08:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2022, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA SAMPAIO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:30

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CORREA em 26/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 11:11

DESPACHO

•15/07/2022, 11:02

27/09/2022, 04:30

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CORREA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:30

Publicado Ementa em 01/09/2022.

03/09/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 16:25

Conhecido o recurso de ANTONIO SOUSA SAMPAIO - CPF: 128.981.393-00 (APELADO) e não-provido

30/08/2022, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022, 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022, 20:11

Juntada de petição

24/08/2022, 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2022, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2022, 06:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2022, 10:18

Juntada de parecer

01/08/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:02

Recebidos os autos

08/07/2022, 11:41

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:41

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 10:09