Procedimento Comum Cível 0804332-79.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 57.531,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

CNPJ

Autor

MARIA VANUZIA LIMA DE MELO

CPF

Autor

CLEYTON COELHO TAVARES DE MELO

CPF

Autor

OTAVIO DE SOUSA DIAS EIRELI

CNPJ

Reu

OTAVIO DE SOUSA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10924·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES

OAB/MA 17795·CPF·Representa: Autor

KAINAN ALVES DA SILVA

OAB/MA 22413·CPF·Representa: Réu

LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA

OAB/MA 7229·CPF·Representa: Réu

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 17135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:39

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:20

Processo Desarquivado

13/08/2025, 17:19

Juntada de petição

13/08/2025, 15:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 12:28

Juntada de Certidão

16/01/2025, 12:27

Todas as movimentações(135)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:39

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 10:08

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 09:55

Despacho

•23/01/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:20

Processo Desarquivado

13/08/2025, 17:19

Juntada de petição

13/08/2025, 15:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 12:28

Juntada de Certidão

16/01/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 06/01/2025

14/01/2025, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 09:23

Homologada a Transação

06/01/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 16:13

Juntada de petição

19/12/2024, 15:26

Juntada de embargos de declaração

29/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:37

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

12/10/2024, 09:49

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

12/10/2024, 09:40

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

10/10/2024, 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)

04/10/2024, 19:47

Decorrido prazo de MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:02

Juntada de Certidão

05/07/2024, 13:43

Juntada de petição

03/07/2024, 16:11

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:27

Conclusos para despacho

15/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:26

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão

13/02/2024, 22:40

Juntada de Certidão

13/02/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 01:29

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:57

Juntada de Certidão

09/08/2023, 10:57

Juntada de petição

04/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:52

Decorrido prazo de MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:52

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:57

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:18

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:18

Homologada a Transação

18/04/2023, 15:12

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 14:30, 2ª Vara de Balsas.

18/04/2023, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 09:56

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:34

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/04/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/04/2023, 08:34

Juntada de petição

13/04/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 03:22

Audiência Instrução designada para 18/04/2023 14:30 2ª Vara de Balsas.

01/03/2023, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 17:10

Conclusos para decisão

23/02/2023, 11:16

Juntada de Certidão

23/02/2023, 11:16

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:46

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:44

Decorrido prazo de MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 12:06

Juntada de petição

24/05/2022, 22:56

Juntada de petição

24/05/2022, 22:54

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA VANUZIA LIMA DE MELO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA - MA10.924 REQUERIDA: OTAVIO DE SOUSA DIAS EIRELI e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: KAINAN ALVES DA SILVA - MA22413 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:59215328 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0804332-79.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 21:52

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:15

Juntada de Certidão

11/11/2021, 09:15

Juntada de petição

09/11/2021, 10:47

Juntada de decisão (expediente)

26/10/2021, 14:52

Juntada de petição

22/10/2021, 11:20

Juntada de contestação

20/10/2021, 23:56

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2021 14:30 2ª Vara de Balsas.

28/09/2021, 16:09

Juntada de Certidão

20/09/2021, 09:06

Decorrido prazo de MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 21:01

Decorrido prazo de MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:09

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 00:40

Juntada de Certidão

03/08/2021, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 08:13

Audiência Conciliação redesignada para 28/09/2021 14:30 2ª Vara de Balsas.

03/08/2021, 08:10

Juntada de Certidão

03/08/2021, 08:07

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2021, 11:10

Juntada de certidão

21/07/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 12:10

Audiência Conciliação designada para 11/08/2021 14:30 2ª Vara de Balsas.

16/07/2021, 12:10

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 10:09

Conclusos para despacho

16/07/2021, 09:36

Juntada de petição

07/07/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 18:50

Juntada de petição

22/06/2021, 15:48

Conclusos para despacho

30/07/2020, 17:19

Audiência Conciliação cancelada para 03/08/2020 16:30 2ª Vara de Balsas.

30/07/2020, 17:19

Juntada de Certidão

30/07/2020, 17:18

Expedição de Carta precatória.

12/07/2020, 20:56

Juntada de Certidão

12/07/2020, 20:52

Decorrido prazo de MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA em 28/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 11:43

Juntada de Carta precatória

29/04/2020, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2020, 16:37

Audiência conciliação designada para 03/08/2020 16:30 2ª Vara de Balsas.

26/04/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 01:02

Decorrido prazo de MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 12:06

Conclusos para despacho

07/01/2020, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 18:10

Conclusos para despacho

22/11/2019, 17:32

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 17:28

Sentença

•06/01/2025, 16:47

Despacho

•16/05/2024, 16:27

Despacho

•19/02/2024, 11:11

Despacho

•18/01/2024, 01:29

Ata da Audiência

•18/04/2023, 15:12

Despacho

•27/02/2023, 17:10

Despacho

•18/01/2022, 21:52

Decisão (expediente)

•26/10/2021, 14:52

Cópia de decisão

•26/10/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 12:08

Despacho

•16/07/2021, 10:09

Despacho

•30/06/2021, 18:50

Decisão

•26/03/2020, 01:02

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/03/2026, 09:55

Despacho

•23/01/2026, 16:45

Sentença

•06/01/2025, 16:47

Despacho

•16/05/2024, 16:27

Despacho

•19/02/2024, 11:11

Despacho

•18/01/2024, 01:29

Ata da Audiência

•18/04/2023, 15:12

Despacho

•27/02/2023, 17:10

Despacho

•18/01/2022, 21:52

Decisão (expediente)

•26/10/2021, 14:52

Cópia de decisão

•26/10/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 12:08

Despacho

•16/07/2021, 10:09

Despacho

•30/06/2021, 18:50

Decisão

•26/03/2020, 01:02

Despacho

•26/11/2019, 18:10