Procedimento Comum Cível 0000207-16.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsufrutoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/05/2024, 18:33

Juntada de contrarrazões

14/05/2024, 18:13

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:11

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 11:49

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:46

Decorrido prazo de SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:20

Juntada de apelação

02/04/2024, 13:50

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 08:42

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:40

Todas as movimentações(167)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/05/2024, 18:33

Juntada de contrarrazões

14/05/2024, 18:13

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:11

Publicado Intimação em 23/04/2024.

Documentos

Cópia de decisão

•25/04/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:46

23/04/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 11:49

Juntada de Certidão

19/04/2024, 11:46

Decorrido prazo de SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:20

Juntada de apelação

02/04/2024, 13:50

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 08:42

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2024, 16:50

Homologada a Transação

20/03/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:11

Juntada de Certidão

15/02/2024, 13:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:52

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:01

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 12:07

Juntada de petição

01/12/2023, 16:35

Juntada de petição

01/12/2023, 13:17

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 17:48

Juntada de certidão

14/11/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 15:00, 1ª Vara de Santa Inês.

14/11/2023, 16:53

Juntada de certidão

14/11/2023, 14:43

Juntada de certidão

25/10/2023, 20:07

Decorrido prazo de SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 15:30

Juntada de diligência

27/09/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 15:24

Juntada de diligência

27/09/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 15:15

Juntada de diligência

27/09/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 15:10

Juntada de diligência

27/09/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 14:57

Juntada de diligência

27/09/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 18:09

Juntada de diligência

26/09/2023, 18:09

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:00, 1ª Vara de Santa Inês.

26/09/2023, 13:57

Desentranhado o documento

26/09/2023, 13:55

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 13:55

Juntada de Carta precatória

26/09/2023, 12:20

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 18:48

Juntada de diligência

25/09/2023, 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 16:37

Juntada de diligência

23/09/2023, 16:36

Juntada de diligência

23/09/2023, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 16:30

Juntada de diligência

23/09/2023, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 11:18

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:24

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 10:00, 1ª Vara de Santa Inês.

14/09/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:55

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:49

Juntada de Certidão

07/06/2023, 13:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:25

Decorrido prazo de SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:23

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:20

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:47

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:51

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:51

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:50

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:50

Juntada de petição

11/04/2023, 09:22

Juntada de petição

03/04/2023, 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 13:37

Decretada a revelia

18/03/2023, 10:14

Conclusos para decisão

28/11/2022, 10:53

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:51

Juntada de certidão

03/11/2022, 09:48

Juntada de petição

21/09/2022, 09:32

Juntada de petição

15/09/2022, 16:44

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FRANCISCA DA SILVA BORGES Advogado: SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA - OAB/PI 13090 Requeridos: FLOR DE MARIA CASTRO DO VALE e outros (3) DESPACHO Em virtude da vedação à decisão surpresa, princípio estabelecido pelos arts. 9º e 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0000207-16.2016.8.10.0056 Classe: Procedimento comum cível intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a alegação da requerida de ID 61531475, de que os imóveis de que tratam a presente ação já eram objeto de ação possessória antes do ajuizamento desta demanda (processo n. 0002776-24.2015.8.10.0056), advertindo-a de que, nos termos do art. 923 do CPC/1973 (reproduzido pelo art. 557 do Novo CPC), em vigor à época do ajuizamento da ação, é defeso às partes propor ação de reconhecimento do domínio na pendência de ação possessória. Após o referido prazo, com ou sem manifestação da demandante, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente.

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:12

Decorrido prazo de SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 13:03

Conclusos para decisão

07/06/2022, 13:47

Juntada de Certidão

07/06/2022, 13:47

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCA DA SILVA BORGES Advogado: SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA - PI13090 Requerido: Francisco Bispo e outros Advogados: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A, FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO - MA11333-A, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO - MA6259-A CERTIDÃO Certifico que até a presente data, o requerido Francisco Bispo não se manifestou nos autos, embora devidamente citado, conforme ID 63273091. Santa Inês-MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, XXXII, da CGJ/MA, intimo a parte requerente pelo teor da certidão retro e para se manifestar sobre o que entender pertinente. Santa Inês-MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - Autos nº 0000207-16.2016.8.10.0056

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 11:08

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:07

Desentranhado o documento

29/04/2022, 10:59

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO BISPO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 21:33

Juntada de diligência

22/03/2022, 21:33

Juntada de petição

22/02/2022, 16:50

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 16:29

Juntada de Mandado

15/02/2022, 14:53

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:52

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:26

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 16:52

Juntada de petição

04/06/2021, 17:28

Conclusos para decisão

14/05/2021, 09:16

Juntada de Certidão

14/05/2021, 09:16

Juntada de petição

04/05/2021, 10:02

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 13:18

Juntada de certidão

12/03/2021, 07:12

Conclusos para despacho

12/03/2021, 07:11

Apensado ao processo 0002776-24.2015.8.10.0056

12/03/2021, 07:10

Apensado ao processo 0001656-72.2017.8.10.0056

12/03/2021, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 13:19

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:05

Juntada de Certidão

30/09/2020, 08:38

Decorrido prazo de SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA em 03/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:45

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO em 03/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:44

Decorrido prazo de SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA em 03/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:34

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO AMORIM DE ARAUJO em 03/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:30

Juntada de petição

21/08/2020, 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 09:40

Juntada de Certidão

17/08/2020, 09:38

Juntada de Certidão

17/08/2020, 09:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/08/2020, 12:41

Recebidos os autos

14/08/2020, 12:41

Sentença

•20/03/2024, 16:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/11/2023, 16:53

Despacho

•14/09/2023, 17:55

Decisão

•18/03/2023, 10:14

Cópia de decisão

•03/11/2022, 09:48

Despacho

•02/09/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:07

Documento Diverso

•22/02/2022, 16:50

Cópia de decisão

•10/02/2022, 15:26

Despacho

•24/08/2021, 16:52

Despacho

•30/03/2021, 13:18

Despacho

•05/03/2021, 13:19