Apelação Cível 0802307-43.2021.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Quitéria 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA

CPF

Autor

BANRISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO NAZAR DIAS

OAB/PI 13590·CPF·Representa: Autor

INDIANARA PEREIRA GONCALVES

OAB/PI 19531·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/MA 22477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 07:45

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:45

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

20/08/2025, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 17:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

16/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2025, 10:11

Juntada de parecer

24/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 00:36

Publicado Despacho em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2025, 16:53

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2025, 07:45

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:45

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 17:33

Decisão

•16/08/2025, 18:15

20/08/2025, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 17:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

16/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2025, 10:11

Juntada de parecer

24/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 00:36

Publicado Despacho em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2025, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2024, 12:58

Recebidos os autos

17/10/2024, 09:45

Juntada de despacho

17/10/2024, 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023, 11:07

Baixa Definitiva

11/07/2023, 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023, 15:50

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 12:05

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (APELADO) e MARIA DA GRACA TEIXEIRA COSTA SILVA - CPF: 394.518.603-04 (APELANTE) e provido

08/06/2023, 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023, 11:34

Juntada de parecer

29/05/2023, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:30

Recebidos os autos

14/04/2023, 07:39

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:39

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 07:39

Despacho

•22/06/2025, 16:51

Despacho

•16/06/2025, 15:59

Despacho

•16/10/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:21

Sentença

•15/05/2024, 17:02

Sentença

•15/03/2024, 15:59

Despacho

•19/10/2023, 15:20

Decisão (expediente)

•13/06/2023, 12:05

Decisão

•08/06/2023, 10:45

Despacho

•19/04/2023, 15:30

Despacho

•13/04/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 15:12

Sentença (expediente)

•18/10/2022, 17:07

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/08/2025, 17:33

Decisão

•16/08/2025, 18:15

Despacho

•22/06/2025, 16:51

Despacho

•16/06/2025, 15:59

Despacho

•16/10/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:21

Sentença

•15/05/2024, 17:02

Sentença

•15/03/2024, 15:59

Despacho

•19/10/2023, 15:20

Decisão (expediente)

•13/06/2023, 12:05

Decisão

•08/06/2023, 10:45

Despacho

•19/04/2023, 15:30

Despacho

•13/04/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 15:12

Sentença (expediente)

•18/10/2022, 17:07

Sentença

•17/10/2022, 15:51

Despacho

•10/06/2022, 15:31

Despacho

•29/04/2022, 11:13

Despacho

•11/04/2022, 20:10

Decisão

•17/12/2021, 09:08

Decisão

•16/12/2021, 15:50

Despacho

•19/10/2021, 15:42