Cumprimento de sentença 0800485-27.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FABIANO DE SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE - PLANSAUDE

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE - PLANSAUDE

Reu

CASA DE CARIDADE DOM ORIONE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO

OAB/MA 15533·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

Representa: Réu

JOSE HILARIO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:04

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:25

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:38

Juntada de termo

17/11/2025, 09:37

Juntada de petição

24/09/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:31

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 15:30

Conta Atualizada

22/08/2025, 07:20

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:04

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:30

13/03/2026, 10:25

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:38

Juntada de termo

17/11/2025, 09:37

Juntada de petição

24/09/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:31

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 15:30

Conta Atualizada

22/08/2025, 07:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

22/08/2025, 07:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2025, 17:17

Juntada de Certidão

18/08/2025, 17:16

Juntada de termo

05/05/2025, 12:13

Decorrido prazo de PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:10

Expedição de Carta precatória.

27/03/2025, 10:17

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 00:12

Juntada de Carta precatória

25/03/2025, 09:16

Juntada de petição

22/03/2025, 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 14:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 14:11

Outras Decisões

06/12/2024, 12:38

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:54

Juntada de termo

09/10/2024, 09:53

Juntada de petição

05/07/2024, 11:46

Juntada de petição

22/04/2024, 21:20

Juntada de termo

19/04/2024, 11:40

Juntada de termo

15/03/2024, 17:32

Expedição de Carta precatória.

06/03/2024, 12:08

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:07

Juntada de Carta precatória

09/02/2024, 10:32

Juntada de petição

02/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 08:50

Juntada de Certidão

08/01/2024, 08:50

Juntada de juntada de ar

08/01/2024, 08:48

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:11

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:18

Juntada de termo

30/10/2023, 15:17

Juntada de petição

04/10/2023, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 11:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2023, 11:54

Juntada de petição

11/09/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

04/09/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:57

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:56

Decorrido prazo de ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:18

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 15:07

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:06

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 10:13

Conclusos para decisão

22/02/2023, 12:39

Juntada de termo

22/02/2023, 12:39

Juntada de petição

17/02/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:26

Juntada de termo

24/05/2022, 13:00

Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:00

Juntada de petição

18/05/2022, 19:11

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A Ré(u)(s): HOSPITAL DOM ORIONE e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0800485-27.2019.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(s): FABIANO DE SOUSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos em correição. Intime-se a parte exequente para informar os dias de descumprimento da ordem judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Dessa forma, a atualização das astreintes deve ser a partir da data do arbitramento, com a incidência de honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, bem como a multa do art. 523, §1º do CPC no percentual de 10%, apenas com correção monetária, conforme posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Imperatriz, 28/04/2022 ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito da 4ª Vara Cível

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 11:13

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:56

Juntada de termo

11/04/2022, 14:56

Conta Atualizada

11/04/2022, 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

11/04/2022, 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2022, 09:41

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:40

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:24

Decorrido prazo de PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - PLANSAÚDE em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 17:15

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 15:18

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2021, 13:44

Juntada de Certidão

22/06/2021, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 22:24

Conclusos para despacho

20/06/2021, 10:38

Transitado em Julgado em 20/06/2021

20/06/2021, 10:38

Juntada de petição

26/04/2021, 03:06

Decorrido prazo de JOSE HILARIO RODRIGUES em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:09

Juntada de petição

19/02/2021, 21:18

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 15:31

Julgado procedente o pedido

05/11/2020, 09:32

Conclusos para decisão

06/04/2020, 21:52

Juntada de termo

06/04/2020, 21:50

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2019, 08:42

Juntada de petição

08/09/2019, 21:37

Juntada de Certidão

06/09/2019, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 16:44

Decorrido prazo de ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2019, 14:56

Conclusos para decisão

12/08/2019, 10:34

Juntada de termo

12/08/2019, 10:34

Juntada de Certidão

12/08/2019, 10:33

Juntada de petição

06/08/2019, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 09:11

Juntada de Ato ordinatório

05/08/2019, 09:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/06/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .

01/08/2019, 13:36

Juntada de contestação

18/07/2019, 21:59

Juntada de petição

18/07/2019, 21:46

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2019, 10:12

Juntada de petição

26/06/2019, 16:53

Juntada de Certidão

17/06/2019, 17:42

Juntada de Certidão

24/05/2019, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 14:16

Juntada de diligência

21/05/2019, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 09:07

Juntada de Certidão

06/05/2019, 17:41

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 17:01

Juntada de Ato ordinatório

06/05/2019, 15:00

Audiência conciliação redesignada para 27/06/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2019, 14:57

Audiência conciliação designada para 27/06/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2019, 14:56

Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2019, 19:01

Juntada de petição

06/03/2019, 10:40

Conclusos para despacho

18/01/2019, 15:33

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 20:03

Decisão

•06/12/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 08:50

Despacho

•31/10/2023, 13:11

Despacho

•26/08/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:06

Despacho

•03/03/2023, 10:13

Despacho

•22/11/2022, 18:26

Despacho

•28/04/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:40

Despacho

•21/06/2021, 22:24

Petição

•26/04/2021, 03:06

Sentença

•05/11/2020, 09:32

Decisão

•20/08/2019, 14:56

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/03/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:30

Decisão

•06/12/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 08:50

Despacho

•31/10/2023, 13:11

Despacho

•26/08/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:06

Despacho

•03/03/2023, 10:13

Despacho

•22/11/2022, 18:26

Despacho

•28/04/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:40

Despacho

•21/06/2021, 22:24

Petição

•26/04/2021, 03:06

Sentença

•05/11/2020, 09:32

Decisão

•20/08/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 09:10

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 15:00

Decisão

•02/05/2019, 19:01