Execução de Título Extrajudicial 0800020-66.2019.8.10.0121 - TJMA

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 10:55

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:06

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:06

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 14:16

Juntada de petição

24/10/2022, 14:42

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 DEMANDADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A SENTENÇA I – RELATÓRIO As partes ROSIMAR VIANA DA COSTA e FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição de ID. 70858158. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, e a extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. II – FUNDAMENTOS A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. III – DISPOSITIVO Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordado entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se 01 (um) alvará em nome da parte exequente. Deverá ser observado o valor declinado em depósito de ID. 65533185, que deve abranger os respectivos acréscimos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800020-66.2019.8.10.0121 DEMANDANTE(S): ROSIMAR VIANA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 11:33

Transitado em Julgado em 03/10/2022

04/10/2022, 11:29

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:28

Juntada de petição

19/09/2022, 09:40

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2022.

17/09/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 DEMANDADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A SENTENÇA I – RELATÓRIO As partes ROSIMAR VIANA DA COSTA e FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição de ID. 70858158. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, e a extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. II – FUNDAMENTOS A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. III – DISPOSITIVO Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordado entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se 01 (um) alvará em nome da parte exequente. Deverá ser observado o valor declinado em depósito de ID. 65533185, que deve abranger os respectivos acréscimos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800020-66.2019.8.10.0121 DEMANDANTE(S): ROSIMAR VIANA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 16:44

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:54

Decorrido prazo de WERNEK ROCKEFELLER ARAUJO VAZ em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:07

Juntada de petição

06/07/2022, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 13:53

Juntada de diligência

30/06/2022, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 13:52

Juntada de diligência

30/06/2022, 13:52

Conclusos para despacho

17/06/2022, 13:32

Juntada de petição

02/06/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:52

Juntada de petição

04/05/2022, 15:43

Juntada de petição

04/05/2022, 10:47

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 Réu (s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 e Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A, nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n.º 0800020-66.2019.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 55939745. Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800020-66.2019.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (es): ROSIMAR VIANA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 11:33

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/04/2022, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

25/04/2022, 12:53

Juntada de petição

04/02/2022, 10:06

Juntada de petição

03/02/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 15:23

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:20

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2021 10:15 Vara Única de São Bernardo.

06/11/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2021, 09:32

Juntada de petição

05/11/2021, 09:51

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 15:39

Audiência Conciliação designada para 05/11/2021 10:15 Vara Única de São Bernardo.

22/10/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 13:35

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 12:11

Juntada de Certidão

04/10/2021, 12:10

Juntada de Certidão

04/10/2021, 11:52

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:22

Publicado Intimação em 13/07/2021.

23/07/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

23/07/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 13:46

Juntada de petição

08/07/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:00

Juntada de petição

10/03/2021, 18:04

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:11

Juntada de petição

24/02/2021, 19:46

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 09:32

Juntada de Mandado

15/04/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2020, 12:35

Conclusos para despacho

11/02/2020, 10:17

Juntada de Certidão

11/02/2020, 10:17

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 04/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 00:40

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 03:55

Juntada de petição

22/10/2019, 11:45

Publicado Intimação em 11/10/2019.

11/10/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/10/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2019, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 14:34

Conclusos para despacho

02/10/2019, 14:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 02/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 11:25

Juntada de diligência

28/08/2019, 11:25

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 11:31

Conclusos para despacho

24/07/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 12:09

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 14/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 14/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 03/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Transitado em Julgado em 03/10/2022

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

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