Procedimento Comum Cível 0800752-57.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 6.831,30

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Partes do Processo

GONCALO SOUSA DAMASCENO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA

OAB/MA 15545·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

GONCALO SOUSA DAMASCENO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 22:42

Transitado em Julgado em 06/03/2024

28/03/2024, 22:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:17

Decorrido prazo de GONCALO SOUSA DAMASCENO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 17:32

Juntada de Certidão

01/02/2024, 17:30

Recebidos os autos

20/10/2023, 07:21

Juntada de despacho

20/10/2023, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2023, 09:49

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:45

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:50

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 22:42

Transitado em Julgado em 06/03/2024

28/03/2024, 22:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:17

Decorrido prazo de GONCALO SOUSA DAMASCENO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:33

Publicado Intimação em 05/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 17:30

Decisão

•25/09/2023, 11:13

05/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 17:32

Juntada de Certidão

01/02/2024, 17:30

Recebidos os autos

20/10/2023, 07:21

Juntada de despacho

20/10/2023, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2023, 09:49

Juntada de Certidão

10/02/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:45

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:50

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 10:55

Juntada de petição

20/05/2022, 17:26

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu/ré: BANCO PAN S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - LX – interposta apelação, procedo a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0800752-57.2019.8.10.0053 Autor(a): GONCALO SOUSA DAMASCENO Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 11:38

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

20/02/2022, 09:59

Juntada de apelação cível

10/02/2022, 23:27

Publicado Intimação em 17/12/2021.

18/12/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

18/12/2021, 09:27

Publicado Intimação em 17/12/2021.

18/12/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

18/12/2021, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 09:09

Julgado improcedente o pedido

13/12/2021, 12:10

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 08:52

Juntada de Certidão

07/12/2021, 08:52

Decorrido prazo de GONCALO SOUSA DAMASCENO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 05:49

Juntada de petição

22/10/2021, 11:15

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 10:13

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2019, 14:33

Conclusos para despacho

16/09/2019, 11:40

Juntada de Certidão

16/09/2019, 11:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/07/2019 09:00 1ª Vara de Porto Franco .

08/07/2019, 09:13

Juntada de protocolo

05/07/2019, 16:52

Juntada de contestação

05/07/2019, 16:50

Publicado Intimação em 22/05/2019.

22/05/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2019, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2019, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2019, 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2019, 17:15

Audiência conciliação designada para 08/07/2019 09:00 1ª Vara de Porto Franco.

20/05/2019, 14:17

Não Concedida a Medida Liminar

20/05/2019, 12:31

Conclusos para decisão

06/03/2019, 21:11

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 21:11

Decisão

•25/09/2023, 10:50

Despacho

•27/02/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 09:48

Despacho

•06/02/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:36

Sentença

•13/12/2021, 12:10

Despacho

•14/10/2021, 12:47

Decisão

•20/05/2019, 12:31