Apelação Cível 0800178-42.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Lago da Pedra 1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

ADMIR DA SILVA LIMA

OAB/MA 15331·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS

OAB/MA 15203·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 19722·CPF·Representa: Réu

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/11/2023, 14:27

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/11/2023, 14:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:02

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 11:30

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA - CPF: 248.893.341-49 (APELANTE), SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELADO) e SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido

09/10/2023, 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2023, 20:46

Juntada de parecer

30/06/2023, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:36

Recebidos os autos

03/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:28

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/11/2023, 14:27

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/11/2023, 14:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 03/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/10/2023, 11:23

DECISÃO

•09/10/2023, 07:54

04/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:02

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 11:30

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA - CPF: 248.893.341-49 (APELANTE), SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (APELADO) e SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido

09/10/2023, 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2023, 20:46

Juntada de parecer

30/06/2023, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 08:36

Recebidos os autos

03/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 11:27

DESPACHO

•08/05/2023, 08:36

DECISÃO

•12/01/2023, 20:31

SENTENÇA

•25/10/2022, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 14:26

DECISÃO

•12/11/2021, 12:19

DESPACHO

•11/08/2021, 10:24

DESPACHO

•28/02/2020, 12:06