Agravo em Recurso Especial 0865007-20.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0865007-20.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411337/2026

29/04/2026, 09:11

Protocolizada Petição 411337/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 08:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 329556/2026 -

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 329556/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329556/2026

08/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 329556/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 285008/2026

26/03/2026, 14:31

Protocolizada Petição 285008/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

17/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 09:58

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•26/03/2026, 14:31

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 21:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411337/2026

Protocolizada Petição 411337/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 329556/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 329556/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 329556/2026

Protocolizada Petição 329556/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 285008/2026

Protocolizada Petição 285008/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

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