Procedimento Comum Cível 0800634-96.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.182,32

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

MARIA ALZERINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA ALZERINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:52

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

13/08/2025, 15:45

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

01/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Juntada de petição

25/06/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:30

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:52

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:23

04/09/2025, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

13/08/2025, 15:45

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:06

Juntada de Certidão

01/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Juntada de petição

25/06/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 13:23

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:23

Juntada de despacho

18/06/2025, 13:23

Recebidos os autos

18/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/06/2023, 11:05

Juntada de Ofício

19/05/2023, 16:47

Juntada de contrarrazões

18/05/2023, 18:16

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:22

Conclusos para decisão

01/07/2022, 13:58

Juntada de Certidão

01/07/2022, 13:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:58

Juntada de apelação

30/05/2022, 16:40

Juntada de diligência

16/05/2022, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 08:04

Juntada de diligência

16/05/2022, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 08:03

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ALZERINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S/A MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem e delegação da Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Araioses, em cumprimento, e na forma do presente MANDADO, devidamente assinado e passado nos autos supra, venho através deste, INTIMAR a (s) parte (s) abaixo qualificada (s): 01 – MARIA ALZERINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, brasileira, aposentada, inscrita no RG sob n° 059520532016-9 SSP/MA e CPF sob n°. 363.866.342-68, residente e domiciliada na Rua São João Batista, SN, no município de Água Doce - MA. FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada, para pagar no prazo de 15 (quinze dias), as custas referente aos honorários do processo 0800634-96.2020.8.10.0069 que corresponde a 10% do valor da causa, fixando-se em R$ 1018,23 (Um mil e dezoito reais e vinte e três centavos), conforme sentença de ID.49429677. ANEXOS: Cópia da Sentença. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Araioses, 29 de abril de 2022. Eu, ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a impressão. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Secretaria Judicial da 2ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1506; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800634-96.2020.8.10.0069 AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 12:04

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 12:01

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 12:00

Desentranhado o documento

29/04/2022, 12:00

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:06

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:32

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:32

Juntada de petição

19/11/2021, 20:40

Publicado Sentença (expediente) em 25/10/2021.

25/10/2021, 09:57

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 20:13

Julgado improcedente o pedido

23/07/2021, 13:46

Conclusos para decisão

16/04/2021, 11:53

Juntada de Certidão

16/04/2021, 11:53

Juntada de petição

29/03/2021, 16:51

Juntada de petição

29/03/2021, 16:32

Juntada de petição

19/03/2021, 10:22

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 05:23

Juntada de Ato ordinatório

04/03/2021, 05:21

Juntada de contestação

22/02/2021, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2021, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 10:32

Juntada de Carta ou Mandado

20/08/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 17:22

Conclusos para despacho

28/05/2020, 12:43

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 13:23

Acórdão (expediente)

•18/06/2025, 13:23

Acórdão

•21/11/2024, 15:15

Despacho

•01/12/2023, 16:54

Decisão

•30/10/2023, 09:56

Despacho

•05/06/2023, 12:47

Despacho

•25/04/2023, 10:22

Sentença (expediente)

•21/10/2021, 20:13

Sentença

•23/07/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 05:21

Despacho

•01/06/2020, 17:22