Monitória 0802638-41.2020.8.10.0026 - TJMA

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 17:31

Transitado em Julgado em 15/09/2022

09/11/2022, 17:30

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:13

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:13

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:13

Juntada de petição

24/08/2022, 11:01

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA. ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: SAMARA CARDOSO WEILER (OAB 9183-MA), PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO) PARTE RÉ: PAULO TONON e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB 18864-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: SAMARA CARDOSO WEILER (OAB 9183-MA), PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO) e Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB 18864-MA), da sentença ID 73430118, a seguir transcrita: " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802638-41.2020.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE Cuida-se de ação monitória manejada por NEW AGRO COMERCIAL LTDA em face de PAULO TONON e JAIME TONON, com valor da causa atribuído, originariamente, em R$ 164.788,84, na qual as partes comparecem em juízo para noticiar autocomposição e requerer a extinção do feito. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a transação celebrada entre os litigantes (ID 72225773), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, c/c 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes por força do art. 90, § 3º do NCPC. Honorários advocatícios inclusos na forma acordada. Ante a renúncia ao prazo recursal, arquivem-se com as baixas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. -- DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -- ". BALSAS/MA, 22/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária.

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 08:44

Homologada a Transação

10/08/2022, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 17:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/08/2022, 17:00

Juntada de petição

25/07/2022, 16:04

Conclusos para decisão

02/06/2022, 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2022, 00:40

Conciliação infrutífera

20/05/2022, 00:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 15:45, Centro de conciliação Itinerante.

20/05/2022, 00:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:47

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NEW AGRO COMERCIAL AGRICOLA LTDA. ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: SAMARA CARDOSO WEILER (OAB 9183-MA), PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO) PARTE RÉ: PAULO TONON e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB 18864-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: SAMARA CARDOSO WEILER (OAB 9183-MA), PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO) e Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), ANA CLAUDIA CASTANHA (OAB 18864-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 17/05/2022, às 15:45, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA. BALSAS/MA, 29/04/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802638-41.2020.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC

29/04/2022, 11:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 15:45, Centro de conciliação Itinerante.

29/04/2022, 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

11/04/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:27

Conclusos para decisão

10/08/2021, 11:41

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 09:34

Juntada de impugnação aos embargos

25/04/2021, 21:14

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2021, 23:54

Conclusos para despacho

26/01/2021, 16:12

Decorrido prazo de JAIME TONON em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:44

Juntada de petição

22/10/2020, 17:29

Juntada de diligência

02/10/2020, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2020, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2020, 11:38

Juntada de diligência

02/10/2020, 11:38

Juntada de petição

22/09/2020, 14:56

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 13:56

Conclusos para despacho

16/09/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 17:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2022

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 15/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 15/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CASTANHA em 15/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 15/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 24/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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