Agravo em Recurso Especial 0829915-78.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0829915-78.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 249200/2023 - AgInt

21/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249200 - AgInt no AREsp 2292764 - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00249200/2023 - AgInt no AREsp 2292764/MA

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

07/06/2023, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000512-2023-2T)

02/06/2023, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

31/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249200/2023 - AgInt no AREsp 2292764/MA

30/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/05/2023, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/05/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023, 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023, 15:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 19:31

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