Execução Fiscal 0037237-32.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.198,82

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SAO LUIS - SEMFAZ

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO

OAB/MA 9609·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Réu

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 6247·CPF·Representa: Réu

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA

OAB/MA 6665·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE SAO LUIS - SEMFAZ

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:35

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 11:32

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:31

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:35

Publicado Intimação em 20/08/2025.

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 09:44

Despacho

•16/01/2025, 11:32

20/08/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 11:32

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:45

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:01

Conclusos para despacho

13/03/2023, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 13:56

Juntada de Certidão

20/10/2022, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:46

Decorrido prazo de FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA em 14/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:22

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA - MA6665-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, SAULO GONZALEZ BOUCINHAS - MA6247-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0037237-32.2011.8.10.0001 Parte

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 13:05

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/12/2021, 12:11

Despacho

•23/04/2024, 11:45

Despacho

•24/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:12