Procedimento Comum Cível 0800269-94.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.078,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO JONAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO JONAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 08:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO JONAS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO JONAS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO JONAS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO JONAS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 06:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 06:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 19:07

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 19:07

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:51

Juntada de despacho

28/08/2023, 17:51

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 08:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO JONAS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO JONAS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 19:07

02/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO JONAS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO JONAS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 06:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 06:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 19:07

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 19:07

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:51

Juntada de despacho

28/08/2023, 17:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:05

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:13

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:24

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

14/04/2023, 02:34

Publicado Intimação em 24/01/2023.

14/04/2023, 02:34

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 03:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2023, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:59

Juntada de Certidão

08/02/2023, 14:58

Juntada de contrarrazões

08/02/2023, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 14:27

Juntada de Certidão

26/01/2023, 14:26

Juntada de petição

24/01/2023, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 10:07

Julgado improcedente o pedido

17/01/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 14:34

Juntada de termo

14/10/2022, 14:34

Juntada de Certidão

14/10/2022, 14:34

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:54

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800269-94.2021.8.10.0105. AUTOR: RAIMUNDO JONAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 29 de abril de 2022. CATARINA SOARES WOLLMANN 122218 Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 29/04/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2022, 00:00

Juntada de petição

29/04/2022, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 13:13

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2022 23:59.

19/02/2022, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2021, 01:34

Juntada de Certidão

08/11/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 19:56

Juntada de Certidão

05/11/2021, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 20:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2021, 20:28

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:30

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 11:17

Acórdão (expediente)

•01/08/2023, 11:27

Acórdão

•31/07/2023, 15:58

Despacho

•23/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:26

Sentença

•17/01/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 19:55

Despacho

•30/06/2021, 20:28