Execução Fiscal 0003826-47.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2001

Valor da Causa

R$ 6.012,50

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOAO ALBERTO BAYMA ARAUJO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:14

Conclusos para despacho

10/05/2024, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:26

Conclusos para despacho

20/01/2024, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 12:45

Juntada de Certidão

12/09/2023, 12:44

Juntada de Ofício

03/03/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:21

Conclusos para despacho

25/01/2023, 01:38

Juntada de Certidão

25/01/2023, 01:35

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 18:41

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 15:14

Conclusos para despacho

10/05/2024, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 15:14

Despacho

•29/01/2024, 14:26

07/02/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:26

Conclusos para despacho

20/01/2024, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 12:45

Juntada de Certidão

12/09/2023, 12:44

Juntada de Ofício

03/03/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:21

Conclusos para despacho

25/01/2023, 01:38

Juntada de Certidão

25/01/2023, 01:35

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 18:41

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:42

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:48

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BAYMA ARAUJO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 19:14

Juntada de volume

07/07/2022, 17:00

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JOAO ALBERTO BAYMA ARAUJO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0003826-47.2001.8.10.0001 Parte

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 13:15

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/04/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:44

Despacho

•06/02/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:06