Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847593-04.2021.8.10.0001 - TJMA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2026, 08:16

Juntada de ato ordinatório

03/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 13:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/11/2025, 08:55

Extinto o processo por desistência

12/11/2025, 08:55

Conclusos para despacho

07/04/2025, 16:52

Juntada de Certidão

07/04/2025, 16:51

Juntada de Certidão

07/04/2025, 16:48

Juntada de petição

01/04/2025, 21:22

Decorrido prazo de ABRAAO FERNANDES DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 21:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:07

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de ABRAAO FERNANDES DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 11:52

Outras Decisões

26/06/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão

14/02/2024, 13:26

Juntada de termo

14/02/2024, 13:25

Juntada de petição

02/01/2024, 11:34

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de ABRAAO FERNANDES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:03

Decorrido prazo de ABRAAO FERNANDES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de ABRAAO FERNANDES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:17

Decorrido prazo de ABRAAO FERNANDES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2023, 19:29

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:05

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:50

Conclusos para despacho

12/05/2023, 17:56

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:56

Juntada de Certidão

24/04/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:30

Juntada de termo

01/12/2022, 15:40

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:32

Juntada de Certidão

23/11/2022, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

26/10/2022, 21:29

Decorrido prazo de ABRAAO FERNANDES DE SOUSA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:55

Decorrido prazo de ARTUR NASCIMENTO SILVA ARAUJO FILHO em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:39

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AUTOR: ABRAAO FERNANDES DE SOUSA, ARTUR NASCIMENTO SILVA ARAUJO FILHO, CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS, ELZELI DE JESUS ARAUJO, IARINO GARCEZ DE SANTANNA, LUCELINA CARNEIRO AGUIAR, MARIA APARECIDA ARAUJO TELES, MARIA EDNOLIA CHAGAS MARTINS, MARIA JOSE SILVEIRA PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SILVA - MA16966 RÉU(S): REU: GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0847593-04.2021.8.10.0001 Vistos, Ao exame dos autos, observo que a parte exequente interpôs agravo de instrumento contra a decisão de id 55305701. Com efeito, conforme decisão proferida pelo relator no id 61343010, determino a suspensão do feito até o julgamento de mérito do agravo de instrumento. Após o deslinde do recurso, junte-se uma cópia da decisão do agravo, e venham-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 11:56

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:46

Juntada de termo

03/06/2022, 14:33

Publicado Despacho (expediente) em 03/05/2022.

03/05/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: ABRAAO FERNANDES DE SOUSA, ARTUR NASCIMENTO SILVA ARAUJO FILHO, CARLOS ALBERTO COSTA FREITAS, ELZELI DE JESUS ARAUJO, IARINO GARCEZ DE SANTANNA, LUCELINA CARNEIRO AGUIAR, MARIA APARECIDA ARAUJO TELES, MARIA EDNOLIA CHAGAS MARTINS, MARIA JOSE SILVEIRA PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SILVA - MA16966 RÉU(S): ESTADO DO MARANHÃO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0847593-04.2021.8.10.0001 Intime-se a parte requerente para se manifestar, querendo, com prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações contidas na petição e Ofício aos ids´s 62378498 e 62378509, juntados pelo Estado do Maranhão. Publique-se. Intime-se. São Luís, data do sistema. Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 13:31

Desentranhado o documento

11/04/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 09:16

Juntada de petição (3º interessado)

10/03/2022, 10:46

Conclusos para despacho

14/01/2022, 12:00

Juntada de petição

13/01/2022, 13:36

Juntada de petição

13/01/2022, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:31

Conclusos para despacho

18/10/2021, 22:41

Distribuído por dependência

18/10/2021, 22:41

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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