Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/06/2023, 14:12Baixa Definitiva
02/06/2023, 14:12Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/06/2023, 14:10Juntada de petição
29/05/2023, 09:44Decorrido prazo de Procuradoria da Equatorial em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:05Decorrido prazo de ALECIA FERREIRA DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023, 16:59Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2023.
05/05/2023, 16:59Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023, 10:07Conhecido o recurso de ALECIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 724.251.721-49 (REQUERENTE) e provido em parte
03/05/2023, 09:45Juntada de certidão de julgamento
02/05/2023, 12:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023, 12:15Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2023, 10:37Conclusos para julgamento
09/03/2023, 10:00Recebidos os autos
09/03/2023, 08:20