Cumprimento de sentença 0800472-27.2019.8.10.0105 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800472-27.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 15:27

Juntada de Certidão

14/02/2023, 11:53

Juntada de termo

04/11/2022, 16:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 07:30

Decorrido prazo de BETANIA DOS REIS SILVA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 07:28

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:20

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800472-27.2019.8.10.0105. AUTOR: ALCIDES JOSE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BETANIA DOS REIS SILVA - PI17926, RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor:SENTENÇA Tendo em vista a petição informando o depósito em conta judicial, bem como a concordância da parte autora acerca dos aludidos valores, procedo à extinção do feito com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Expeça-se alvará judicial, referente ao valor depositado em favor da autora, conforme requerido na petição retro. Remetam-se os autos para a Contadoria apurar possíveis custas finais. Certificado a existência de custas, deverá a Secretaria Judicial notificar a parte devedora para efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não ocorra o pagamento será expedida a certidão de débito ao FERJ para efetivação da cobrança administrativa. Com o pagamento das custas finais pela parte devedora ou inexistindo estas, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 02/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2022, 00:00

Juntada de petição

02/08/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2022, 09:44

Conclusos para decisão

25/07/2022, 12:53

Juntada de termo

25/07/2022, 12:53

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:52

Documentos

Sentença

•30/07/2022, 09:44

Decisão

•27/01/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800472-27.2019.8.10.0105. AUTOR: ALCIDES JOSE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BETANIA DOS REIS SILVA - PI17926, RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, a seguir descrito: DECISÃO Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença para fins de execução de quantia certa, onde a parte executada, mesmo devidamente intimada, manteve-se inerte. Em seguida, foram apresentados cálculos, conforme planilha retro. É o sucinto relatório. Fundamento e decido. Do exame dos autos, observo que não consta qualquer óbice aos cálculos apresentados, motivo pelo qual se faz imperiosa a sua homologação e consequente prosseguimento do feito. Diante do exposto, homologo o valor apresentado na planilha retro, ao tempo em que determino intimação do devedor, para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento voluntário, sob pena de ser acrescido multa de 10% e também honorários advocatícios que desde logo ficam fixados em 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, § 1 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, bem como, após a devida certificação de não pagamento, seja realizada a penhora on-line do valor exequendo, através do sistema SISBAJUD em desfavor da executada. Procedida a penhora online, e, em caso positivo, intime-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo legal. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria. Parnarama/MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022.

02/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de BETANIA DOS REIS SILVA em 26/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

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