Procedimento Comum Cível 0800492-35.2020.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 16:35

Transitado em Julgado em 21/10/2022

07/12/2022, 16:35

Decorrido prazo de ELISSON PINHEIROS SOUSA em 26/09/2022 23:59.

27/10/2022, 15:01

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:40

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800492-35.2020.8.10.0088. Requerente: ELISSON PINHEIROS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA - MA21226-A Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (74169078 - Sentença), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ELISSON PINHEIROS SOUSA Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Publicação de Sentença: Dispositivo da sentença: Sentença (expediente) - Processo nº 0800492-35.2020.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, respondendo

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:49

Julgado improcedente o pedido

12/09/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 13:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/09/2022, 13:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA HOLANDA AFONSO FERREIRA PARGA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:22

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 16:35

Transitado em Julgado em 21/10/2022

07/12/2022, 16:35

Decorrido prazo de ELISSON PINHEIROS SOUSA em 26/09/2022 23:59.

27/10/2022, 15:01

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:40

Publicado Sentença (expediente) em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800492-35.2020.8.10.0088. Requerente: ELISSON PINHEIROS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA - MA21226-A Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (74169078 - Sentença), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ELISSON PINHEIROS SOUSA Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Publicação de Sentença: Dispositivo da sentença: Sentença (expediente) - Processo nº 0800492-35.2020.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, respondendo

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:49

Julgado improcedente o pedido

12/09/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 13:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/09/2022, 13:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA HOLANDA AFONSO FERREIRA PARGA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:22

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 16:05

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/07/2022, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 14:13

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800492-35.2020.8.10.0088. Requerente: ELISSON PINHEIROS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA - MA21226-A Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (71016909 - Decisão), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2022, 15:22

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:31

Juntada de petição

10/05/2022, 18:00

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800492-35.2020.8.10.0088. Requerente: ELISSON PINHEIROS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA - MA21226-A Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (65747417 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:57

Conclusos para despacho

15/12/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:49

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:42

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 09:43

Juntada de petição

01/10/2021, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 14:41

Juntada de Certidão

01/10/2021, 14:35

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 18:33

Conclusos para despacho

30/09/2020, 15:09

Juntada de petição

21/07/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 17:56

Conclusos para despacho

24/06/2020, 20:11

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 09:18

Documentos

Sentença (expediente)

•27/09/2022, 17:48

Sentença

•12/09/2022, 16:16

Decisão

•08/07/2022, 15:22

Despacho

•29/04/2022, 10:57

Despacho

•13/03/2021, 18:33

Despacho

•25/06/2020, 17:56