Procedimento Comum Cível 0800368-52.2020.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.120,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 17:45

Transitado em Julgado em 11/07/2022

02/08/2022, 17:44

Juntada de Certidão

02/08/2022, 17:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 09:41

Juntada de protocolo

28/06/2022, 17:50

Publicado Intimação em 20/06/2022.

25/06/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

25/06/2022, 06:14

Juntada de protocolo

20/06/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIBEIRO Requerido: BANCO PAN S/A Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Desse modo, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIBEIRO e BANCO PAN S/A e, conforme dispõe o art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 c/c art. 11, do CPC). Custas eventuais dispensadas, em razão do disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo o que ser decidido, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. Havendo custas, proceda à Secretaria Judicial ao cálculo, e, em seguida, Sentença (expediente) - Processo nº 0800368-52.2020.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para realizar o pagamento, nos termos do 26 da Lei estadual nº. 9.109/09, no prazo de 30 dias, após o que deverá o feito ser arquivado com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ESTE DESPACHO, ELETRONICAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Governador Nunes Freire/MA, data de assinatura eletrônica. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2022. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito Titular da 3º Vara Criminal de Pinheiro/MA, respondendo

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800368-52.2020.8.10.0088. Requerente: MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (69101582 - Sentença), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2022. ANA CAROLINA MARIZ FONSECA Secretária Judicial Substituta Mat. 200.865 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 13:29

Homologada a Transação

13/06/2022, 14:28

Juntada de petição

09/06/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 14:51

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 17:45

Transitado em Julgado em 11/07/2022

02/08/2022, 17:44

Juntada de Certidão

02/08/2022, 17:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 09:41

Juntada de protocolo

28/06/2022, 17:50

Publicado Intimação em 20/06/2022.

25/06/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

25/06/2022, 06:14

Juntada de protocolo

20/06/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIBEIRO Requerido: BANCO PAN S/A Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Desse modo, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIBEIRO e BANCO PAN S/A e, conforme dispõe o art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 c/c art. 11, do CPC). Custas eventuais dispensadas, em razão do disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo o que ser decidido, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. Havendo custas, proceda à Secretaria Judicial ao cálculo, e, em seguida, Sentença (expediente) - Processo nº 0800368-52.2020.8.10.0088 Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para realizar o pagamento, nos termos do 26 da Lei estadual nº. 9.109/09, no prazo de 30 dias, após o que deverá o feito ser arquivado com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ESTE DESPACHO, ELETRONICAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Governador Nunes Freire/MA, data de assinatura eletrônica. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de direito, respondendo Governador Nunes Freire/MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2022. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito Titular da 3º Vara Criminal de Pinheiro/MA, respondendo

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800368-52.2020.8.10.0088. Requerente: MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (69101582 - Sentença), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2022. ANA CAROLINA MARIZ FONSECA Secretária Judicial Substituta Mat. 200.865 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 13:29

Homologada a Transação

13/06/2022, 14:28

Juntada de petição

09/06/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 14:51

Juntada de petição

30/05/2022, 09:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:14

Juntada de petição

11/05/2022, 14:59

Juntada de protocolo

09/05/2022, 15:54

Juntada de petição

09/05/2022, 10:29

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800368-52.2020.8.10.0088. Requerente: MARIA ANTONIA OLIVEIRA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA - MA11831 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (65757225 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:57

Conclusos para despacho

25/01/2022, 16:59

Juntada de Certidão

25/01/2022, 16:59

Juntada de réplica à contestação

30/09/2021, 21:24

Publicado Intimação em 09/09/2021.

18/09/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

18/09/2021, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2021, 10:29

Conclusos para decisão

05/08/2021, 10:32

Juntada de petição

20/07/2021, 14:21

Juntada de protocolo

14/07/2021, 16:05

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 00:27

Juntada de Certidão

28/05/2020, 23:47

Conclusos para julgamento

28/05/2020, 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 19:36

Conclusos para decisão

27/04/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 15:20

Documentos

Protocolo

•28/06/2022, 17:50

Protocolo

•20/06/2022, 14:57

Sentença (expediente)

•16/06/2022, 13:32

Sentença

•13/06/2022, 14:28

Despacho

•29/04/2022, 10:57

Despacho

•15/08/2021, 10:29

Despacho

•29/05/2020, 00:27

Decisão

•28/04/2020, 19:36

Documento Diverso

•27/04/2020, 15:20