Procedimento Comum Cível 0803536-03.2019.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803536-03.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

24/05/2023, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:21

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:21

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023, 15:30

Juntada de petição

13/03/2023, 10:14

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:51

Juntada de despacho

01/03/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CIRLEI RAMOS SANTANA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº18990213 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 8 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803536-03.2019.8.10.0022

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CIRLEI RAMOS SANTANA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 18/08/2022 e término às 14:59h do dia 25/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 29 de abril de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803536-03.2019.8.10.0022

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/03/2022, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2022 23:59.

25/02/2022, 15:05

Juntada de contrarrazões

03/02/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 18:17

Juntada de Certidão

11/01/2022, 18:16

Documentos

Acórdão (expediente)

•29/11/2022, 22:11

Acórdão

•29/11/2022, 09:13

—

Juntada de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 03/04/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2022 23:59.

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

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