Execução de Título Extrajudicial 0000531-37.2011.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2022, 14:24

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:18

Decorrido prazo de RAFAEL CORREA MACIEL em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:18

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA REGINA CORREA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CORREA MACIEL - MA15479 REQUERIDO: R.N.VIANA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR - MA5609-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari (MA), 29 de abril de 2022. MARCO ANTONIO PRASERES CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0000531-37.2011.8.10.0070

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 14:44

Juntada de Certidão

29/04/2022, 14:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 14:41

Documentos

Decisão

•18/08/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 14:43