Procedimento Comum Cível 0801365-73.2019.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801365-73.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

29/04/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

10/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:23

Decorrido prazo de LEDA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 09:58

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 17:18

Recebidos os autos

23/11/2023, 07:53

Juntada de despacho

23/11/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEDA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716-A, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266-A, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 18990208 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 16 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801365-73.2019.8.10.0022

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEDA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716-A, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266-A, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 18/08/2022 e término às 14:59h do dia 25/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 29 de abril de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801365-73.2019.8.10.0022

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEDA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716-A, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487-A, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266-A, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ACAILANDIA INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 18/08/2022 e término às 14:59h do dia 25/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 29 de abril de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801365-73.2019.8.10.0022

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/03/2022, 13:57

Juntada de contrarrazões

21/01/2021, 23:23

Documentos

Intimação de acórdão

•18/10/2023, 07:23