Execução Fiscal 0000878-48.2017.8.10.0074 - TJMA

Execução Fiscal 0000878-48.2017.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 15/06/2023

27/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:42

Juntada de petição

12/06/2023, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO DA SILVA SANTOS em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:15

Publicado Sentença (expediente) em 03/05/2022.

03/05/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: FRANCISCO ROGERIO DA SILVA SANTOS EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0000878-48.2017.8.10.0074 Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em face de FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS. Em id. 28855027, a parte exequente peticionou requerendo a desistência da ação. Relatado. Decido. O pedido de desistência, in casu, há de ser acolhido. Destarte, em razão da desistência do autor, HOMOLOGO a manifestação, de acordo com o artigo 200, parágrafo único do CPC e JULGO, em consequência, EXTINTO o processo sem resolução do mérito (485, inciso VIII do mesmo diploma legal). Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. (serve como mandado) Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente. FLÁVIO F. GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 17:17

Extinto o processo por desistência

28/04/2022, 18:51

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:18

Juntada de termo

29/03/2022, 14:18

Juntada de termo

29/03/2022, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2021, 14:50

Documentos

Sentença (expediente)

•29/04/2022, 17:17

Sentença

•28/04/2022, 18:51

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/06/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2023 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO DA SILVA SANTOS em 24/05/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 03/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de termo

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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