Procedimento Comum Cível 0802942-03.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 11:45

Realizado cálculo de custas

10/01/2023, 07:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

10/01/2023, 07:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2023, 17:35

Juntada de Certidão

09/01/2023, 17:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 12:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:00

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A para pagamento das custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos, no prazo de 30 dias, devendo gerar a guia judicial no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/civil-finals-costs-form); efetuar o pagamento através de aplicativo e peticionar no processo comprovando o pagamento das custas finais. Imperatriz, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802942-03.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): IGOR LOPES FARIAS REQUERIDA(S): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA INTIMAÇÃO IINTIMAÇÃO do(a) parte requerida CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA por Advogado/Autoridade do(a)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de SERVULO SANTOS VALE em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:01

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 11:45

Realizado cálculo de custas

10/01/2023, 07:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

10/01/2023, 07:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2023, 17:35

Juntada de Certidão

09/01/2023, 17:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 12:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:00

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A para pagamento das custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos, no prazo de 30 dias, devendo gerar a guia judicial no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/civil-finals-costs-form); efetuar o pagamento através de aplicativo e peticionar no processo comprovando o pagamento das custas finais. Imperatriz, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802942-03.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): IGOR LOPES FARIAS REQUERIDA(S): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA INTIMAÇÃO IINTIMAÇÃO do(a) parte requerida CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA por Advogado/Autoridade do(a)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:44

Decorrido prazo de SERVULO SANTOS VALE em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:01

Realizado cálculo de custas

30/06/2022, 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

30/06/2022, 08:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/06/2022, 15:43

Juntada de termo

29/06/2022, 15:43

Transitado em Julgado em 24/06/2022

29/06/2022, 15:42

Publicado Sentença (expediente) em 03/05/2022.

03/05/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERVULO SANTOS VALE - MA15050 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA por Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (id. 38562000) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Em havendo depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do montante respectivo. Custas finais na forma estabelecida na sentença de id. 23503925, já que inaplicável a isenção de custas prevista no art. 90, §3º do CPC. Considerando que as partes renunciaram expressamente ao prazo recursal, determino à Sra Secretária Judicial que certifique o trânsito da presente decisão e proceda ao arquivamento, com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802942-03.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): IGOR LOPES FARIAS REQUERIDA(S): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente IGOR LOPES FARIAS, por Advogado/Autoridade do(a)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 17:53

Homologada a Transação

23/03/2022, 11:35

Juntada de petição

17/06/2021, 10:38

Conclusos para despacho

08/03/2021, 00:00

Juntada de termo

08/03/2021, 00:00

Juntada de petição

21/01/2021, 15:03

Juntada de petição

21/01/2021, 14:21

Juntada de petição

16/12/2020, 13:20

Juntada de petição

27/11/2020, 15:59

Decorrido prazo de SERVULO SANTOS VALE em 02/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 05:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 12:47

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2020, 09:42

Juntada de petição

06/01/2020, 12:45

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2019, 10:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 02:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 02:37

Juntada de apelação

10/10/2019, 15:30

Decorrido prazo de SERVULO SANTOS VALE em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 01:53

Juntada de petição

09/10/2019, 20:41

Juntada de Certidão

04/10/2019, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019, 17:58

Julgado procedente o pedido

16/09/2019, 08:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2019, 10:07

Conclusos para julgamento

24/09/2018, 15:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/07/2018 08:40 3ª Vara Cível de Imperatriz.

12/07/2018, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 15:19

Publicado Intimação em 04/07/2018.

04/07/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2018, 16:42

Audiência conciliação designada para 11/07/2018 08:40.

25/05/2018, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 11:19

Conclusos para decisão

15/05/2018, 14:51

Juntada de Certidão

15/05/2018, 14:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/11/2017 09:40 3ª Vara Cível de Imperatriz.

24/01/2018, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 14:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2017, 13:55

Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2017, 11:47

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2017 10:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

29/11/2017, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 18:14

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 01:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 08:28

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2017, 17:34

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 09:40.

08/11/2017, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 11:34

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2017, 10:19

Conclusos para decisão

22/08/2017, 15:43

Juntada de Petição de contestação

18/05/2017, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 14:14

Decorrido prazo de SERVULO SANTOS VALE em 07/04/2017 23:59:59.

08/04/2017, 09:13

Juntada de Certidão

30/03/2017, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica

24/03/2017, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2017, 16:09

Audiência conciliação designada para 27/04/2017 10:30.

23/03/2017, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 17:45

Conclusos para decisão

23/03/2017, 12:04

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 12:04

Documentos

Sentença (expediente)

•29/04/2022, 17:52

Sentença

•23/03/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 09:42

Sentença

•16/09/2019, 08:54

Despacho

•25/05/2018, 11:19

Ata da Audiência

•29/11/2017, 11:47

Despacho

•08/11/2017, 11:34

Despacho

•23/03/2017, 17:45