Procedimento Comum Cível 0801150-51.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

LINDALVA MIRANDA DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAINA GOMES DE MORAES

OAB/MA 8347·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LINDALVA MIRANDA DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - IMPERATRIZ - MA

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:57

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 15:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2025, 18:41

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:21

Todas as movimentações(86)

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:57

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:51

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 09:51

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2025, 15:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2025, 18:41

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:21

Juntada de termo

11/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:23

Juntada de petição

02/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2025, 15:56

Processo Desarquivado

14/08/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 15:54

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:58

Juntada de petição

06/03/2025, 15:43

Juntada de petição

20/02/2025, 10:15

Arquivado Provisoriamente

16/12/2024, 15:01

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:00

Recebidos os autos

29/08/2024, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/08/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:18

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:58

Recebidos os autos

06/08/2024, 09:45

Juntada de despacho

06/08/2024, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2024, 12:44

Juntada de termo

09/04/2024, 12:44

Juntada de contrarrazões

18/03/2024, 18:39

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:56

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:35

Juntada de Certidão

20/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de JANAINA GOMES DE MORAES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:56

Juntada de petição

10/10/2023, 10:27

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 11:27

Embargos de declaração não acolhidos

27/09/2023, 17:55

Conclusos para decisão

28/08/2023, 16:43

Juntada de contrarrazões

20/07/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 09:27

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:10

Juntada de petição

30/06/2023, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 16:14

Julgado procedente o pedido

06/05/2023, 20:49

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:52

Juntada de petição

29/05/2022, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 16:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2022 08:00 Vara Única de Montes Altos.

12/05/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801150-51.2019.8.10.0102. AUTOR: LINDALVA MIRANDA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANAINA GOMES DE MORAES - MA8347 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sr.(a)(s) AUTOR: LINDALVA MIRANDA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/05/2022 08:00 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, localizado no endereço acima mencionado ou por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/forummontesaltos. Senha do participante: tjma1234. Montes Altos (MA), 29 de abril de 2022. Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 19:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 08:00 Vara Única de Montes Altos.

30/03/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 20:18

Juntada de Certidão

17/01/2022, 20:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2021 23:59.

01/09/2021, 22:07

Juntada de petição

18/08/2021, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:57

Conclusos para despacho

22/07/2021, 16:10

Juntada de petição

21/06/2021, 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2021, 19:49

Juntada de Ato ordinatório

23/05/2021, 19:48

Juntada de CONTESTAÇÃO

02/10/2020, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 13:28

Decorrido prazo de LINDALVA MIRANDA DE SOUSA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:53

Juntada de petição

10/07/2019, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 14:04

Conclusos para despacho

02/07/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 12:10

Decisão

•12/11/2025, 18:41

Despacho

•18/07/2025, 15:54

Despacho

•15/08/2024, 14:18

Decisão (expediente)

•06/06/2024, 12:10

Decisão (expediente)

•06/06/2024, 12:10

Decisão

•05/06/2024, 23:14

Despacho

•11/04/2024, 13:50

Despacho

•20/02/2024, 11:56

Decisão

•27/09/2023, 17:55

Despacho

•07/07/2023, 09:27

Sentença

•06/05/2023, 20:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/05/2022, 13:26

Despacho

•08/03/2022, 09:30

Todos os documentos(19)

Despacho

•29/04/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:51

Decisão

•12/11/2025, 18:41

Despacho

•18/07/2025, 15:54

Despacho

•15/08/2024, 14:18

Decisão (expediente)

•06/06/2024, 12:10

Decisão (expediente)

•06/06/2024, 12:10

Decisão

•05/06/2024, 23:14

Despacho

•11/04/2024, 13:50

Despacho

•20/02/2024, 11:56

Decisão

•27/09/2023, 17:55

Despacho

•07/07/2023, 09:27

Sentença

•06/05/2023, 20:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/05/2022, 13:26

Despacho

•08/03/2022, 09:30

Despacho

•28/07/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 19:48

Despacho

•03/07/2019, 14:04