Procedimento Comum Cível 0801151-36.2019.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

JOSE MARIA ABREU DE SOUZA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAINA GOMES DE MORAES

OAB/MA 8347·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE MARIA ABREU DE SOUZA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - IMPERATRIZ - MA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:03

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

24/11/2025, 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Conclusos para despacho

26/09/2025, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 19:33

Juntada de ato ordinatório

25/09/2025, 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2025, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2025, 15:52

Juntada de petição

03/09/2025, 10:06

Declarada incompetência

24/08/2025, 11:39

Juntada de petição

09/07/2025, 10:35

Juntada de petição

09/06/2025, 18:17

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:59

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:59

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:03

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

24/11/2025, 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 19:31

Decisão

•24/08/2025, 11:39

26/09/2025, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 19:33

Juntada de ato ordinatório

25/09/2025, 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2025, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2025, 15:52

Juntada de petição

03/09/2025, 10:06

Declarada incompetência

24/08/2025, 11:39

Juntada de petição

09/07/2025, 10:35

Juntada de petição

09/06/2025, 18:17

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:59

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:59

Decorrido prazo de JANAINA GOMES DE MORAES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025, 16:30

Nomeado perito

17/02/2025, 17:00

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:07

Juntada de Certidão

11/02/2025, 08:06

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES ALTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2024, 18:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2024, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 18:54

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 09:26

Juntada de Ofício

28/11/2024, 09:25

Juntada de petição

13/11/2024, 11:33

Juntada de petição

19/09/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 23:27

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTES ALTOS/MA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTES ALTOS/MA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:17

Juntada de ofício

15/05/2024, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 18:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2024, 18:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2024, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 17:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2024, 17:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2024, 17:59

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 14:05

Juntada de Ofício

02/05/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:59

Juntada de Ofício

02/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de JANAINA GOMES DE MORAES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:44

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 13:54

Juntada de Certidão

20/10/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:13

Juntada de petição

29/06/2022, 13:04

Conclusos para decisão

23/05/2022, 16:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2022 09:00 Vara Única de Montes Altos.

13/05/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801151-36.2019.8.10.0102. AUTOR: JOSE MARIA ABREU DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANAINA GOMES DE MORAES - MA8347 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sr.(a)(s) AUTOR: JOSE MARIA ABREU DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/05/2022 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum, localizado no endereço acima mencionado ou por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/forummontesaltos. Senha do participante: tjma1234. Montes Altos (MA), 29 de abril de 2022. Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 19:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2022 09:00 Vara Única de Montes Altos.

30/03/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:56

Conclusos para despacho

12/01/2022, 16:06

Juntada de réplica à contestação

02/07/2021, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:17

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 15:15

Juntada de Ato ordinatório

23/05/2021, 19:19

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/09/2020, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 13:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA ABREU DE SOUZA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:53

Juntada de petição

10/07/2019, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 14:04

Conclusos para despacho

02/07/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 12:34

Decisão

•17/02/2025, 17:00

Despacho

•19/08/2024, 23:27

Despacho

•14/03/2023, 10:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/05/2022, 00:10

Despacho

•27/01/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 19:19

Despacho

•03/07/2019, 14:04