Execução Fiscal 0000380-82.2011.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2011

Valor da Causa

R$ 52.736,34

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

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Central de Ajuda

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA

OAB/MA 8668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

EUDES ALVES SIMOES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 15:41

Juntada de termo

30/01/2026, 15:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/10/2025, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 13:20

Juntada de Mandado

15/08/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 15:41

Decisão

•13/08/2025, 10:10

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legal

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03/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 15:41

Juntada de termo

30/01/2026, 15:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/10/2025, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 13:20

Juntada de Mandado

15/08/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:01

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:01

Juntada de Ofício

14/08/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 10:10

Outras Decisões

06/08/2025, 16:05

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:51

Juntada de termo

12/02/2025, 12:51

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 17:48

Expedição de informações pessoalmente.

07/01/2025, 09:50

Juntada de termo

07/01/2025, 09:49

Juntada de Ofício

19/09/2024, 09:30

Juntada de Certidão

16/08/2024, 10:28

Juntada de petição

02/08/2024, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:55

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:44

Juntada de termo

09/05/2024, 13:43

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 10:41

Juntada de diligência

05/03/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:03

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 13:02

Juntada de Mandado

28/11/2023, 09:50

Juntada de Ofício

24/11/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 23:43

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:14

Juntada de termo

12/07/2023, 10:14

Juntada de Certidão

12/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:07

Expedição de informações pessoalmente.

27/03/2023, 14:39

Juntada de Certidão

27/03/2023, 14:35

Juntada de Ofício

02/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:52

Juntada de termo

08/11/2022, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2022, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/10/2022, 14:51

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 14:38

Juntada de Ofício

31/08/2022, 20:47

Juntada de termo

30/08/2022, 14:02

Juntada de petição

25/05/2022, 14:31

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): EUDES ALVES SIMOES FILHO Advogado(s) do reclamado: LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA DESPACHO Certifique-se acerca da transferência dos valores penhoras para conta da Caixa Econômica Federal, conforme requerido pela parte Exequente. Caso os valores ainda não tenham sido transferidos, determino que o gerente da Caixa Econômica Federal seja contactado pela Secretaria Judicial para que realize a transferência, pois a determinação já foi feita por várias vezes sem atendimento. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO N. 0000380-82.2011.8.10.0034

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 21:44

Juntada de Certidão

23/03/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:08

Conclusos para decisão

16/11/2021, 15:18

Juntada de termo

16/11/2021, 15:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:31

Decorrido prazo de EUDES ALVES SIMOES FILHO em 15/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:23

Decorrido prazo de EUDES ALVES SIMOES FILHO em 15/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:18

Juntada de Certidão

02/08/2021, 12:43

Juntada de petição

13/07/2021, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2021.

08/07/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 22:09

Juntada de Certidão

06/07/2021, 22:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/07/2021, 16:56

Recebidos os autos

06/07/2021, 16:56

Decisão

•06/08/2025, 16:05

Despacho

•30/07/2024, 22:37

Despacho

•26/07/2024, 15:55

Despacho

•22/11/2023, 23:43

Despacho

•19/11/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 22:09

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 22:05