Procedimento Comum Cível 0822291-36.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 16.279,81

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 19:00

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 21:47

Extinto o processo por desistência

16/10/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 08:26

Juntada de petição

15/10/2024, 18:01

Juntada de petição

14/10/2024, 15:21

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:09

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 19:00

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 21:47

Extinto o processo por desistência

16/10/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 08:26

Juntada de petição

15/10/2024, 18:01

Juntada de petição

14/10/2024, 15:21

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 20:12

Juntada de ato ordinatório

17/09/2024, 07:31

Juntada de Certidão

22/08/2024, 15:13

Decorrido prazo de MALHARIA SHAMMAH LTDA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2024, 10:12

Juntada de Certidão

10/06/2024, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:17

Juntada de petição

08/05/2024, 11:52

Juntada de petição

29/04/2024, 10:35

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:02

Juntada de Certidão

29/04/2024, 10:02

Juntada de Certidão

25/04/2024, 17:09

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:09

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:09

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 12:19

Juntada de Certidão

05/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:41

Juntada de petição

28/03/2024, 09:40

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 20:31

Juntada de Certidão

13/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de MALHARIA SHAMMAH LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:25

Juntada de diligência

15/02/2024, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

10/02/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:07

Conclusos para despacho

26/01/2024, 16:29

Juntada de Certidão

26/01/2024, 16:29

Juntada de petição

19/01/2024, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 10:10

Outras Decisões

15/01/2024, 10:43

Conclusos para decisão

11/01/2024, 14:49

Juntada de Certidão

11/01/2024, 14:49

Juntada de petição

05/12/2023, 09:13

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:26

Juntada de petição

04/12/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:41

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 14:48

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:23

Juntada de Certidão

14/11/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:15

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:42

Juntada de petição

17/10/2023, 10:56

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de MALHARIA SHAMMAH LTDA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 12:14

Decorrido prazo de MALHARIA SHAMMAH LTDA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de MALHARIA SHAMMAH LTDA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de MALHARIA SHAMMAH LTDA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:46

Juntada de Certidão

03/10/2023, 22:30

Decorrido prazo de MALHARIA SHAMMAH LTDA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2023, 17:15

Juntada de diligência

07/09/2023, 17:15

Juntada de petição

22/08/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 09:18

Juntada de Mandado

18/08/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:16

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:33

Juntada de petição

26/05/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:57

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:24

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:24

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:38

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:38

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 13:23

Juntada de ato ordinatório

24/04/2023, 17:26

Juntada de petição

19/04/2023, 13:55

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 06:49

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:44

Juntada de termo

27/03/2023, 10:20

Juntada de Certidão

16/03/2023, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 15:28

Juntada de Mandado

09/03/2023, 17:59

Juntada de ato ordinatório

20/02/2023, 10:18

Juntada de petição

10/02/2023, 08:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

10/02/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:27

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:18

Juntada de Certidão

25/01/2023, 13:17

Juntada de petição

19/01/2023, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 10:21

Juntada de Certidão

11/01/2023, 10:08

Juntada de Certidão

06/12/2022, 07:42

Juntada de protocolo

30/11/2022, 14:18

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:04

Juntada de petição

29/08/2022, 16:49

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822291-36.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/MA 9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - OAB/MA 5643-A REU: MALHARIA SHAMMAH LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 70513056, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. São Luís, Domingo, 07 de Agosto de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 11:23

Juntada de Certidão

07/08/2022, 22:44

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:06

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:04

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:33

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:33

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:59

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:59

Publicado Intimação em 11/07/2022.

12/07/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

12/07/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822291-36.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/M A9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - OAB/MA 5643-A REU: MALHARIA SHAMMAH LTDA DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2022 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DEFIRO o pedido de Id. 70438987, para localização do atual endereço da parte requerida. Intime-se a parte autora para comprovar, em até 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de solicitação de informações junto ao sistema BacenJud e Infojud, na forma do item 4.25, da Tabela IV, da Tabelas de Custas e Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Lei nº 9.109/2009, atualizada pela Resolução do Gabinete da Presidência deste TJMA nº 85/2017. Após cumprida a diligência, efetuem-se as pesquisas e certifique-se nos autos. Publique-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:59

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:12

Juntada de Certidão

01/07/2022, 09:12

Juntada de petição

30/06/2022, 16:54

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822291-36.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/MA 9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - OAB/MA 5643-A REU: MALHARIA SHAMMAH LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 67058716), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:52

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 11:23

Juntada de diligência

17/05/2022, 11:23

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822291-36.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/MA 9976-A, MARIA LUCILIA GOMES - OAB/MA 5643-A REU: MALHARIA SHAMMAH LTDA DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação a que faz referência o Código de Processo Civil no artigo 334, considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), adotadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Ademais, ausente prejuízo às partes, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo. Ademais, considerando, também, que na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, não vislumbrar a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Considerando ainda a disposição do artigo 319, II, do Código de Processo Civil e a necessidade de observação das medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19, intimem-se as partes para indicarem endereço eletrônico e contato telefônico com "whatsapp" para possibilitar efetividade, celeridade e segurança na comunicação dos atos processuais. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial por meio do link abaixo, ou através da consulta de documentos no site www.tjma.jus.br, utilizando os 29 dígitos no final do link que segue: (https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22042819114330900000061493239 Número do documento: 22042819114330900000061493239) SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA de citação. São Luís, 29 de abril de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 21:52

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:27

Conclusos para despacho

28/04/2022, 22:40

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 19:13

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 07:31

Despacho

•16/05/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:11

Despacho

•07/02/2024, 16:07

Decisão

•15/01/2024, 10:43

Despacho

•25/10/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 22:30

Despacho

•13/07/2023, 17:16

Despacho

•25/05/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 10:18

Despacho

•25/01/2023, 17:27

Todos os documentos(20)

Sentença

•16/10/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 07:31

Despacho

•16/05/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:18

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•13/03/2024, 14:11

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•07/02/2024, 16:07

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•25/05/2023, 10:57

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•24/04/2023, 17:26

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•11/01/2023, 10:08

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Despacho

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•10/06/2022, 14:14

Despacho

•29/04/2022, 12:27