Procedimento Comum Cível 0803029-16.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.492,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:24

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:24

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 30/01/2023

28/02/2023, 09:22

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 10:09

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 09:16

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de ALDO FONSECA DE JESUS em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:29

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 11:38

Juntada de petição

04/08/2022, 10:23

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 14:47

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:24

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:24

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 30/01/2023

28/02/2023, 09:22

Publicado Intimação em 05/12/2022.

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•24/07/2022, 07:14

29/12/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 10:09

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 09:16

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de ALDO FONSECA DE JESUS em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:29

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 11:38

Juntada de petição

04/08/2022, 10:23

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Promovido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados Caxias, Domingo, 24 de Julho de 2022. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor da 1ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803029-16.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: ALDO FONSECA DE JESUS Advogado/Autoridade do(a)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2022, 09:30

Juntada de ato ordinatório

24/07/2022, 07:14

Juntada de contestação

12/07/2022, 15:21

Juntada de protocolo

28/06/2022, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 18:12

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:52

Juntada de petição

24/05/2022, 10:06

Publicado Despacho (expediente) em 03/05/2022.

03/05/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Promovido: BANCO PAN S/A DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803029-16.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: ALDO FONSECA DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por ALDO FONSECA DE JESUS em face de BANCO PAN S/A. Compulsando-se os autos, verifica-se que não consta nos autos comprovante de endereço válido no nome da parte autora. Dessa forma, a fim de verificar os requisitos de desenvolvimento válido e regular do processo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar um Comprovante de Residência em nome próprio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Outrossim, caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá ser documentalmente comprovada a relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cumpra-se. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 04:29

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 08:32

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:33

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 11:20

Despacho

•05/06/2022, 18:12

Despacho

•29/04/2022, 08:32