Apelação Cível 0036240-10.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

AMANDA RUTH ALMEIDA DE SOUSA

CPF

Autor

JESSICA RAMONE DE MOURA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

AMANDA RUTH ALMEIDA DE SOUSA

CPF

Autor

JESSICA RAMONE DE MOURA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2024, 13:41

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de JESSICA RAMONE DE MOURA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:53

Decorrido prazo de AMANDA RUTH ALMEIDA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:53

Juntada de petição

25/10/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 10:00

Conhecido o recurso de AMANDA RUTH ALMEIDA DE SOUSA - CPF: 040.733.693-18 (APELANTE) e não-provido

21/10/2024, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 15:11

Juntada de certidão

17/10/2024, 15:08

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2024, 13:41

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de JESSICA RAMONE DE MOURA em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•21/10/2024, 10:00

Acórdão

•21/10/2024, 09:19

15/11/2024, 18:53

Decorrido prazo de AMANDA RUTH ALMEIDA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:53

Juntada de petição

25/10/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 10:00

Conhecido o recurso de AMANDA RUTH ALMEIDA DE SOUSA - CPF: 040.733.693-18 (APELANTE) e não-provido

21/10/2024, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 15:11

Juntada de certidão

17/10/2024, 15:08

Juntada de parecer

15/10/2024, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024, 15:09

Juntada de petição

27/09/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 17:37

Recebidos os autos

18/09/2024, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/09/2024, 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2024, 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2024, 11:42

Juntada de parecer do ministério público

04/06/2024, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:12

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2024, 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2024, 17:27

Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/04/2024, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 15:03

Determinada a redistribuição dos autos

04/04/2024, 14:56

Conclusos para despacho

03/04/2024, 21:12

Conclusos para despacho

01/04/2024, 19:45

Recebidos os autos

01/04/2024, 19:44

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 19:44

Despacho

•08/04/2024, 14:12

Decisão

•04/04/2024, 15:03

Decisão

•04/04/2024, 14:56

Documento Diverso

•07/02/2024, 18:17

Documento Diverso

•07/02/2024, 18:17

Documento Diverso

•07/02/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:51

Sentença

•28/09/2023, 18:49

Decisão

•09/03/2022, 10:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/08/2021, 10:23

Despacho

•10/05/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 13:05