Embargos à Execução 0803290-50.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:01

Juntada de Certidão

07/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES TARAO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 17:48

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 17:47

Juntada de Certidão

08/09/2025, 17:46

Todas as movimentações(92)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2026, 15:33

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:01

Juntada de Certidão

07/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES TARAO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 17:48

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 17:47

Juntada de Certidão

08/09/2025, 17:46

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/05/2025, 14:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

12/05/2025, 13:50

Desentranhado o documento

12/05/2025, 13:50

Juntada de petição

17/03/2025, 20:47

Juntada de petição

05/02/2025, 16:28

Juntada de embargos de declaração

05/02/2025, 16:20

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 04:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 11:56

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:27

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:27

Juntada de petição

12/07/2024, 20:24

Juntada de petição

08/05/2024, 19:01

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES TARAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:22

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 18:04

Juntada de petição

17/01/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:13

Conclusos para despacho

23/11/2023, 14:30

Juntada de termo

23/11/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 14:29

Juntada de petição

16/08/2023, 14:18

Decorrido prazo de FRANCISCA NOGUEIRA MELO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:48

Decorrido prazo de FLAVIANA JACINTO SALOMÃO FURTADO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:48

Decorrido prazo de JULIANA FURTADO JACINTO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:48

Decorrido prazo de VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de VIACAO NOVA FILADELFIA LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de VIACAO NOVA FILADELFIA LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de JULIANA FURTADO JACINTO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de FLAVIANA JACINTO SALOMÃO FURTADO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de FRANCISCA NOGUEIRA MELO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 12:46

Embargos de declaração acolhidos

20/03/2023, 09:00

Conclusos para decisão

07/10/2022, 16:38

Juntada de Certidão

07/10/2022, 16:38

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 11:40

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803290-50.2019.8.10.0040. REQUERENTE: FRANCISCA NOGUEIRA MELO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JUAREZ RODRIGUES TARAO - DF08166 REQUERIDO: JULIANA FURTADO JACINTO e outros ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente/requerida para manifestar-se sobre o ( ) Ofício ID, ( ) Certidão ID, ( ) Carta Precatória ID, ( ) Laudo Pericial ID, ( ) Depósito Judicial de Id. nº, (X) Outros documentos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Defeito, nulidade ou anulação, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação]

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:58

Juntada de Certidão

27/09/2022, 09:57

Juntada de Certidão

27/09/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803290-50.2019.8.10.0040. AUTOR: FRANCISCA NOGUEIRA MELO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JUAREZ RODRIGUES TARAO - DF08166 RÉU: JULIANA FURTADO JACINTO e outros Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FABIO AUGUSTUS COLAUTO GREGORIO - PR53579 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos por FRANCISCA NOGUEIRA MELO, VIACAO MACAPA DE TURISMO LTDA – EPP e VIACAO NOVA FILADELFIA LTDA – EPP em desfavor de JULIANA FURTADO JACINTO e FLAVIANA JACINTO SALOMÃO FURTADO, ambos qualificados na exordial, em que se pretende a desconstituição da penhora levada a efeito nos autos da Ação de Execução nº 0009030-27.2016.8.10.0040, sob o argumento de que o contrato discutido na ação principal é nulo. Com a inicial vieram os documentos. É o breve relatório. Decido. Initio litis, observo que nestes autos consta certidão informando que os Embargos à Execução são intempestivos (ID 73445940). Nessas circunstâncias, não conheço dos Embargos à Execução, face a sua intempestividade. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do inciso I, do artigo 487, do NCPC, e determino o prosseguimento da execução em apenso. Translade-se cópia da presente sentença para os autos da execução nº. 0009030-27.2016.8.10.0040. Esta decisão servirá de mandado de citação, intimação, cumprimento, e ou ofício na comunicação dos atos processuais, dentro do princípio da celeridade aqui implantado e sugestão do CNJ. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 25 de agosto de 2022. André Bezerra Ewerton Martins -Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível-

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 17:00

Juntada de Certidão

26/09/2022, 16:54

Juntada de embargos de declaração

08/09/2022, 15:51

Não conhecido o recurso de Embargos à Execução de FRANCISCA NOGUEIRA MELO - CPF: 435.964.523-68 (EMBARGANTE)

26/08/2022, 08:59

Juntada de Certidão

10/08/2022, 13:44

Juntada de Certidão

10/08/2022, 12:21

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:50

Juntada de termo

09/08/2022, 09:49

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:01

Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:46

Juntada de termo

24/05/2022, 13:46

Juntada de impugnação aos embargos

23/05/2022, 16:00

Publicado Citação em 03/05/2022.

03/05/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Embargante: FRANCISCA NOGUEIRA MELO e outros (2) Embargada: JULIANA FURTADO JACINTO E FLAVIANA JACINTO SALOMÃO FURTADO Advogado das Embargadas: FABIO AUGUSTUS COLAUTO GREGORIO OAB/PR 53579 DESPACHO Certifique-se sobre a tempestividade dos presentes Embargos. Sendo tempestivos, nos termos do art. 919 do CPC, Citação - Processo nº 0803290-50.2019.8.10.0040 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) recebo os embargos para discussão sem suspender a ação de Execução. Certifique-se. Apensem-se estes embargos aos autos originários. Após, proceda-se à citação do Embargado para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo embargante (art. 344, do CPC). Em sendo intempestivos, certifique-se e venham-me conclusos para deliberação. São Luís/MA, Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ-32092020

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 08:44

Juntada de Certidão

03/06/2021, 10:35

Juntada de Certidão

07/03/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 10:48

Conclusos para decisão

30/10/2019, 17:35

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES TARAO em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 01:12

Juntada de petição

07/10/2019, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 20:36

Conclusos para despacho

13/03/2019, 11:04

Juntada de termo

13/03/2019, 11:04

Distribuído por dependência

12/03/2019, 19:51

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:47

Despacho

•27/01/2025, 11:56

Despacho

•16/01/2024, 13:13

Petição

•16/08/2023, 14:18

Decisão

•16/06/2023, 11:24

Decisão

•20/03/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 09:57

Sentença

•26/08/2022, 08:59

Despacho

•22/07/2022, 12:01

Despacho

•03/11/2020, 10:48

Despacho

•11/09/2019, 20:36