Cumprimento de sentença 0001762-90.2010.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

R$ 23.490,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

P S M PEREIRA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES

OAB/MA 7948·CPF·Representa: Réu

FLAVIA LYSS BARROS LEITE

OAB/MA 10315·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/12/2025, 08:49

Juntada de termo

12/12/2025, 08:48

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:04

Juntada de cópia de dje

14/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de FLAVIA LYSS BARROS LEITE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Juntada de apelação

09/09/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:50

Publicado Sentença (expediente) em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:50

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/12/2025, 08:49

Juntada de termo

12/12/2025, 08:48

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 15:10

Cópia de DJe

•14/10/2025, 10:01

17/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 15:10

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:04

Juntada de cópia de dje

14/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de FLAVIA LYSS BARROS LEITE em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Juntada de apelação

09/09/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:50

Publicado Sentença (expediente) em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 10:17

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:21

Juntada de petição

18/06/2025, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 18:53

Conclusos para decisão

07/04/2025, 08:32

Juntada de cópia de dje

07/04/2025, 08:32

Juntada de petição

20/03/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 20:43

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 09:26

Outras Decisões

24/02/2025, 18:49

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:31

Juntada de cópia de dje

29/01/2025, 08:30

Juntada de petição

10/12/2024, 16:52

Juntada de petição

30/11/2024, 11:26

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 18:11

Juntada de Certidão

13/11/2024, 18:09

Juntada de Certidão

11/09/2024, 12:44

Juntada de Certidão

11/09/2024, 12:44

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:55

Outras Decisões

20/05/2024, 15:38

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:19

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2024, 15:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/03/2024, 15:23

Juntada de petição

24/01/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 05:04

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 05:04

Juntada de cópia de dje

04/12/2023, 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:24

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:42

Juntada de termo

27/09/2023, 09:40

Juntada de petição

22/08/2023, 17:25

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 14:14

Processo Desarquivado

09/06/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:44

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:08

Juntada de petição

13/12/2022, 09:03

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 13:24

Conclusos para decisão

20/07/2022, 11:53

Juntada de diligência

20/04/2022, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:32

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:48

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES - MA7948-A, FLAVIA LYSS BARROS LEITE - MA10315 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Intimação - PROCESSO Nº: 0001762-90.2010.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos] PARTE(S) REQUERENTE(S): P S M PEREIRA - ME Advogado/Autoridade do(a)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:09

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:03

Juntada de Certidão

04/10/2021, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 08:01

Juntada de petição

12/09/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2021, 07:40

Juntada de termo

16/04/2021, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 15:34

Conclusos para despacho

12/03/2021, 10:52

Decorrido prazo de P S M PEREIRA - ME em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:25

Juntada de petição

18/02/2021, 16:44

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 12:04

Julgado improcedente o pedido

15/12/2020, 10:11

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 06:35

Juntada de Certidão

24/11/2020, 06:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:17

Decorrido prazo de P S M PEREIRA - ME em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:30

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2020, 17:14

Conclusos para despacho

17/07/2020, 15:46

Juntada de Certidão

16/07/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 19:40

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 12:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 12:48

Decorrido prazo de FLAVIA LYSS BARROS LEITE em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 12:48

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 11:23

Juntada de Certidão

15/10/2019, 15:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/09/2019, 11:24

Recebidos os autos

26/09/2019, 11:24

Sentença (expediente)

•15/08/2025, 10:17

Sentença

•14/08/2025, 17:56

Despacho

•19/05/2025, 18:53

Cópia de DJe

•07/04/2025, 08:32

Decisão

•24/02/2025, 18:49

Cópia de DJe

•29/01/2025, 08:30

Decisão

•20/05/2024, 15:38

Despacho

•28/09/2023, 18:24

Despacho

•07/06/2023, 12:44

Petição

•13/12/2022, 09:03

Despacho

•02/08/2022, 13:24

Despacho

•16/03/2022, 18:32

Despacho

•17/01/2022, 16:09

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/11/2025, 15:10

Cópia de DJe

•14/10/2025, 10:01

Sentença (expediente)

•15/08/2025, 10:17

Sentença

•14/08/2025, 17:56

Despacho

•19/05/2025, 18:53

Cópia de DJe

•07/04/2025, 08:32

Decisão

•24/02/2025, 18:49

Cópia de DJe

•29/01/2025, 08:30

Decisão

•20/05/2024, 15:38

Despacho

•28/09/2023, 18:24

Despacho

•07/06/2023, 12:44

Petição

•13/12/2022, 09:03

Despacho

•02/08/2022, 13:24

Despacho

•16/03/2022, 18:32

Despacho

•17/01/2022, 16:09

Despacho

•12/03/2021, 15:34

Sentença

•15/12/2020, 10:11

Despacho

•17/10/2020, 17:14

Despacho

•03/07/2020, 19:40