Procedimento Comum Cível 0825103-27.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA

OAB/MA 6038·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

22/09/2023, 10:01

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:51

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 08:17

Juntada de petição

20/07/2023, 09:58

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 09:02

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:00

Realizado cálculo de custas

03/07/2023, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

03/07/2023, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 11/04/2023

06/06/2023, 17:52

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:05

Todas as movimentações(59)

Juntada de petição

22/09/2023, 10:01

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:51

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 08:17

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 10:53

20/07/2023, 09:58

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 09:02

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:00

Realizado cálculo de custas

03/07/2023, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

03/07/2023, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 11/04/2023

06/06/2023, 17:52

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/04/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/04/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/04/2023, 18:39

Publicado Intimação em 16/03/2023.

14/04/2023, 18:39

Juntada de petição

28/03/2023, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 07:32

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 09:52

Desentranhado o documento

01/03/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 23:29

Juntada de Certidão

03/05/2022, 23:29

Juntada de Certidão

27/04/2022, 13:51

Juntada de petição

07/02/2022, 13:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825103-27.2017.8.10.0001. AUTOR: EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - MA6038-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 DESPACHO Considerando os princípios dispositivo e coo Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:02

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:21

Juntada de Certidão

22/09/2021, 11:21

Juntada de Certidão

10/09/2021, 12:40

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA em 20/08/2021 23:59.

23/08/2021, 23:13

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 21:05

Juntada de ato ordinatório

27/07/2021, 12:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2021, 22:29

Juntada de diligência

06/06/2021, 22:29

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 17:00

Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2021, 15:42

Conclusos para despacho

18/06/2020, 22:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 12:11

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 01:10

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica

16/02/2018, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2018, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 09:31

Conclusos para decisão

19/07/2017, 00:49

Distribuído por sorteio

19/07/2017, 00:48

Sentença

•02/03/2023, 18:08

Despacho

•16/12/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 12:30

Decisão

•09/04/2021, 15:42

Despacho

•06/12/2017, 09:31