Procedimento Comum Cível 0800409-09.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTOS SOUSA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:23

Publicado Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 20:02

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 15:33

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 09:00, Vara Única de Monção.

02/04/2025, 15:33

Juntada de Certidão

31/03/2025, 13:56

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 09:00, Vara Única de Monção.

30/01/2025, 11:07

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTOS SOUSA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:23

Publicado Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2025, 20:02

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 15:33

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 09:00, Vara Única de Monção.

02/04/2025, 15:33

Juntada de Certidão

31/03/2025, 13:56

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 09:00, Vara Única de Monção.

30/01/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 09:26

Conclusos para despacho

23/01/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 07:50

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:50

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:49

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTOS SOUSA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:17

Juntada de Certidão

20/06/2024, 09:17

Juntada de petição

09/04/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:19

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:19

Juntada de petição

02/04/2024, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 07:59

Outras Decisões

30/03/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 14:07

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 12:46

Juntada de petição

16/03/2023, 12:42

Conclusos para despacho

14/03/2023, 18:06

Juntada de Certidão

14/03/2023, 18:06

Juntada de Certidão

14/03/2023, 18:05

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTOS SOUSA em 04/10/2022 23:59.

01/12/2022, 00:09

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA CELIA SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL CESARIO FILHO - MA4680-A RÉU: INSS DE SANTA RITA/MA e outros FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO D E S P A C H O Inicialmente, Intimação - PROCESSO Nº 0800409-09.2022.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a) INSS, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 15:07

Juntada de Certidão

09/09/2022, 15:06

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTOS SOUSA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 23:28

Decorrido prazo de ANA CELIA SANTOS SOUSA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:39

Decorrido prazo de INSS DE SANTA RITA/MA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:39

Juntada de petição

24/05/2022, 17:25

Juntada de contestação

20/05/2022, 15:39

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Monção/MA Processo nº 0800409-09.2022.8.10.0101 D E S P A C H O Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a) INSS, através da sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contestar o pedido inicial, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente.

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2022, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 13:14

Conclusos para despacho

18/03/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 16:25

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/04/2025, 20:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/04/2025, 15:33

Despacho

•30/01/2025, 11:09

Despacho

•30/01/2025, 09:26

Despacho

•31/10/2024, 15:15

Despacho

•04/07/2024, 12:07

Despacho

•20/06/2024, 10:52

Decisão

•01/04/2024, 07:58

Decisão

•30/03/2024, 08:45

Despacho

•15/05/2023, 12:46

Despacho

•01/05/2022, 09:33

Despacho

•18/03/2022, 13:14