Procedimento Comum Cível 0801707-09.2022.8.10.0110 - TJMA

Juntada de petição

29/11/2022, 09:22

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 11:37

Transitado em Julgado em 25/07/2022

03/08/2022, 07:40

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 18:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 17:49

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 12:48

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do litígio com fundamento no artigo 487, I, do CPC.Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801707-09.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSEFINA SANTOS BRITO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu respondendo pela Comarca de Penalva PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022 ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do litígio com fundamento no artigo 487, I, do CPC.Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801707-09.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSEFINA SANTOS BRITO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu respondendo pela Comarca de Penalva PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022 ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 08:57

Julgado improcedente o pedido

29/06/2022, 23:00

Conclusos para julgamento

12/06/2022, 07:48

Juntada de Certidão

12/06/2022, 07:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:50

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Domingo, 01 de Maio de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801707-09.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSEFINA SANTOS BRITO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2022, 11:29

Juntada de contestação

28/04/2022, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 07:59

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2022, 21:06

Conclusos para decisão

21/03/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 17:02

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2022

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 25/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Publicado Intimação em 04/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 24/05/2022 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

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