Cumprimento de sentença 0802566-80.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 14.158,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

RAIMUNDA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON MORAES DE SOUSA

OAB/MA 12614·CPF·Representa: Autor

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAIMUNDA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 15:50

Juntada de petição

12/12/2023, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 00:18

Juntada de diligência

30/11/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 11:03

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 11:00

Realizado cálculo de custas

25/07/2023, 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

25/07/2023, 08:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2023, 14:52

Juntada de termo

24/07/2023, 14:51

Juntada de termo

24/07/2023, 14:50

Juntada de petição

13/06/2023, 11:39

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 15:50

Juntada de petição

12/12/2023, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023, 00:18

Juntada de diligência

30/11/2023, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:35

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 11:03

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 11:00

Realizado cálculo de custas

25/07/2023, 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

25/07/2023, 08:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2023, 14:52

Juntada de termo

24/07/2023, 14:51

Juntada de termo

24/07/2023, 14:50

Juntada de petição

13/06/2023, 11:39

Juntada de petição

07/06/2023, 13:52

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2023, 14:31

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:19

Juntada de termo

01/03/2023, 11:18

Juntada de petição

11/10/2022, 14:27

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:09

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAIMUNDA SANTOS DA SILVA Advogados(as): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A Requerido: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados(as): Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o CPC/2015 no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XV, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o advogado da requerente, DR. ROBSON MORAES DE SOUSA - OAB/MA nº 12614-A, e a advogada do requerido, DRA. DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - OAB/GO nº 56262, sobre a chegada dos autos a este Juízo, para formularem os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Domingo, 01 de Maio de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Auxiliar/Técnico Judiciário da 1.ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone/Fax: 99-3529-2010 Ramal: 2011 Email: [email protected] Processo nº 0802566-80.2018.8.10.0040

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2022, 11:03

Juntada de Certidão

01/05/2022, 11:02

Recebidos os autos

12/07/2021, 09:01

Juntada de despacho

12/07/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2020, 15:11

Juntada de termo

17/04/2020, 15:09

Juntada de contrarrazões

11/02/2020, 11:29

Juntada de apelação

23/10/2019, 16:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS DA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 03:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 16:30

Julgado procedente o pedido

12/06/2019, 22:08

Conclusos para decisão

06/06/2019, 15:08

Juntada de Certidão

06/06/2019, 15:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/04/2019 16:30 1ª Vara Cível de Imperatriz .

06/06/2019, 15:00

Juntada de petição

07/05/2019, 00:20

Juntada de petição

02/05/2019, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2019, 09:59

Juntada de diligência

11/03/2019, 09:59

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019, 07:16

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2019, 09:56

Expedição de Mandado

18/02/2019, 09:56

Juntada de ato ordinatório

18/02/2019, 09:51

Audiência conciliação designada para 24/04/2019 16:30.

18/02/2019, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2019, 09:49

Juntada de petição

17/11/2018, 14:15

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2018, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2018, 12:01

Conclusos para decisão

09/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 00:00

Petição

•07/06/2023, 13:52

Despacho

•10/05/2023, 15:41

Petição

•11/10/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•01/05/2022, 11:02

Acórdão (expediente)

•18/05/2021, 15:14

Acórdão

•15/05/2021, 00:22

Acórdão (expediente)

•03/11/2020, 16:45

Acórdão

•02/11/2020, 23:34

Despacho

•17/04/2020, 22:07

Sentença

•12/06/2019, 22:08

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 09:51

Decisão

•13/03/2018, 09:20