Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 01:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025, 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025, 14:16
Juntada de Ofício
13/08/2025, 12:10
Juntada de Ofício
13/08/2025, 12:10
Juntada de Certidão
13/08/2025, 08:55
Documentos
Decisão
•25/02/2026, 18:58
Decisão
•09/05/2025, 14:15
Juntada de certidão de juntada
20/02/2026, 18:09
Juntada de Certidão
11/02/2026, 14:40
Juntada de Certidão
18/12/2025, 15:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 01:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025, 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025, 14:16
Juntada de Ofício
13/08/2025, 12:10
Juntada de Ofício
13/08/2025, 12:10
Juntada de Certidão
13/08/2025, 08:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 00:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025, 14:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025, 14:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025, 14:49
Outras Decisões
09/05/2025, 14:15
Conclusos para decisão
05/02/2025, 18:03
Juntada de Certidão
05/02/2025, 18:03
Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 07:29
Juntada de petição
27/11/2024, 15:33
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
11/11/2024, 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
11/11/2024, 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
11/11/2024, 22:02
Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
11/11/2024, 22:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 09:34
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 09:33
Recebidos os autos
30/10/2024, 11:49
Juntada de despacho
30/10/2024, 11:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/04/2024, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024, 14:11
Conclusos para decisão
07/11/2023, 11:42
Juntada de Certidão
07/11/2023, 11:42
Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 12:53
Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023, 00:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023, 16:45
Juntada de Certidão
05/10/2023, 16:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023, 23:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023, 20:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023, 17:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023, 08:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023, 22:21
Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023, 09:07
Juntada de apelação
09/07/2023, 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023, 00:22
Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023, 00:22
Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023, 09:27
Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2023, 19:09
Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023, 13:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023, 13:51
Juntada de petição
09/02/2023, 20:57
Conclusos para julgamento
08/02/2023, 08:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 10:00 Vara Única de Mirinzal.
07/02/2023, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023, 16:40
Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
26/01/2023, 17:59
Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
26/01/2023, 17:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023, 15:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 10:00 Vara Única de Mirinzal.
25/01/2023, 15:52
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2023 11:00 Vara Única de Mirinzal.
24/01/2023, 18:52
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023, 18:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023, 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023, 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023, 10:50
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 11:00 Vara Única de Mirinzal.
23/12/2022, 21:54
Juntada de Certidão
23/12/2022, 21:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 18/05/2022 23:59.
25/06/2022, 04:11
Juntada de petição
14/05/2022, 11:27
Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
03/05/2022, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Mirinzal, Domingo, 01 de Maio de 2022. SINTIA MARIA FERNANDES MAIA Servidora Judicial mat. 161406
02/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2022, 21:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2022, 21:57
Juntada de Certidão
01/05/2022, 21:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/02/2022, 14:28
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 09:34
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 09:34
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 09:33
Decisão (expediente)
•04/09/2024, 09:35
Decisão
•04/09/2024, 08:20
Despacho
•06/05/2024, 12:25
Despacho
•18/04/2024, 14:11
Ato Ordinatório
•05/10/2023, 16:44
Sentença
•16/06/2023, 19:09
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•07/02/2023, 16:40
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença