Procedimento Comum Cível 0800030-46.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 00:30

Transitado em Julgado em 11/04/2024

26/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:49

Juntada de protocolo

11/04/2024, 23:19

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:50

Julgado improcedente o pedido

24/11/2023, 07:37

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:16

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 18:56

Conclusos para despacho

08/10/2023, 00:03

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 00:30

Transitado em Julgado em 11/04/2024

26/06/2024, 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:49

Juntada de protocolo

11/04/2024, 23:19

Publicado Intimação em 18/03/2024.

Documentos

Sentença

•24/11/2023, 07:37

Despacho

•09/10/2023, 18:56

21/03/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 10:50

Julgado improcedente o pedido

24/11/2023, 07:37

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:16

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 18:56

Conclusos para despacho

08/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:30

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:04

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:05

Juntada de petição

25/09/2023, 10:20

Juntada de petição

25/09/2023, 10:19

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 16:22

Recebidos os autos

14/09/2023, 14:55

Juntada de decisão

14/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/02/2023, 10:39

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 17:01

Juntada de contrarrazões

17/01/2023, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 13:20

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:57

Juntada de apelação cível

06/12/2022, 09:09

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 14:30

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 15:40

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:39

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:27

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JANE MARIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO C6 S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0800030-46.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:17

Conclusos para decisão

15/06/2022, 14:04

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JANE MARIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO C6 S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 01 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0800030-46.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 01 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2022, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:36

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:12

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 16:58

Decisão (expediente)

•17/08/2023, 16:34

Decisão

•17/08/2023, 14:15

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 11:17

Decisão

•25/07/2023, 13:59

Sentença

•13/07/2022, 18:53

Despacho

•20/06/2022, 14:17

Despacho

•14/01/2022, 12:36