Cumprimento de sentença 0802336-89.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 19.080,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:28

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 17:05

Juntada de Certidão

10/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:10

Todas as movimentações(269)

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:28

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 14:22

Sentença

•11/11/2025, 10:22

18/11/2025, 00:03

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 17:05

Juntada de Certidão

10/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 13:24

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:09

Juntada de Certidão

09/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Juntada de petição

02/07/2025, 11:10

Juntada de petição

02/07/2025, 11:09

Juntada de petição

02/07/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:01

Juntada de petição

13/06/2025, 01:01

Juntada de petição

13/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:01

Juntada de Certidão

12/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 14:16

Processo Desarquivado

22/04/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 16:19

Juntada de petição

13/12/2024, 18:54

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:44

Juntada de Certidão

14/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 16:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:02

Juntada de petição

05/11/2024, 08:39

Juntada de petição

04/11/2024, 17:26

Arquivado Definitivamente

03/11/2024, 13:42

Juntada de petição

01/11/2024, 09:16

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 16:21

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:53

Outras Decisões

07/10/2024, 14:00

Juntada de Certidão

16/09/2024, 17:50

Juntada de petição

10/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

04/09/2024, 17:38

Juntada de Certidão

04/09/2024, 17:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:41

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:41

Juntada de petição

01/05/2024, 14:30

Conclusos para despacho

25/04/2024, 20:43

Juntada de Certidão

25/04/2024, 20:42

Juntada de petição

22/04/2024, 11:13

Juntada de petição

16/04/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 14:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:16

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:02

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 18:46

Conclusos para decisão

31/10/2023, 22:34

Juntada de Certidão

31/10/2023, 22:33

Juntada de petição

31/10/2023, 14:02

Juntada de petição

31/10/2023, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:19

Juntada de Certidão

31/10/2023, 11:16

Juntada de Certidão

31/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:14

Juntada de petição

25/10/2023, 14:43

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 17:39

Processo Desarquivado

02/10/2023, 17:36

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:36

Juntada de petição

08/09/2023, 15:34

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 12:15

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:14

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:03

Juntada de Certidão

17/08/2023, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 21:27

Juntada de petição

08/07/2023, 09:24

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:39

Juntada de Certidão

20/06/2023, 16:37

Juntada de petição

12/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:16

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:27

Conclusos para decisão

22/03/2023, 11:24

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:22

Juntada de petição

20/03/2023, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 17:46

Juntada de Certidão

02/02/2023, 17:46

Juntada de Certidão

02/02/2023, 17:43

Juntada de petição

02/02/2023, 10:39

Juntada de petição

26/01/2023, 10:12

Juntada de Certidão

19/01/2023, 09:27

Juntada de petição

10/01/2023, 06:35

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 15:35

Processo Desarquivado

04/11/2022, 15:33

Juntada de Certidão

04/11/2022, 15:33

Juntada de petição

24/10/2022, 09:07

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 13:53

Juntada de Certidão

07/10/2022, 13:52

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REPRESENTADO: BANCO BRADESCO S.A. BANCO BRADESCO S.A. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0802336-89.2018.8.10.0023

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 11:49

Juntada de Certidão

15/09/2022, 11:49

Juntada de petição

14/09/2022, 22:02

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

03/09/2022, 09:38

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

01/09/2022, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

30/08/2022, 11:56

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:08

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REPRESENTADO: BANCO BRADESCO S.A. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS RUA JOAO CASTELO BRANCO, N 209, SAO FRANCISCO DO BREJAO, CENTRO, SãO FRANCISCO DO BREJãO - MA - CEP: 65929-000 BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 71345036 nos autos do processo em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Processo nº 0802336-89.2018.8.10.0023

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 13:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:02

Conclusos para decisão

15/06/2022, 12:08

Juntada de Certidão

15/06/2022, 12:07

Juntada de petição

10/06/2022, 18:35

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REPRESENTADO: BANCO BRADESCO S.A. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Processo nº 0802336-89.2018.8.10.0023

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:15

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:12

Juntada de petição

25/05/2022, 08:04

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SA Banco Bradesco S.A., S/N, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para proceder pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Processo nº 0802336-89.2018.8.10.0023

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 08:29

Processo Desarquivado

02/05/2022, 08:27

Juntada de Certidão

02/05/2022, 08:26

Juntada de petição

27/04/2022, 16:42

Juntada de Certidão

25/03/2022, 12:59

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 22:56

Juntada de Alvará

09/03/2022, 15:05

Transitado em Julgado em 31/01/2022

08/03/2022, 11:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/01/2022 23:59.

21/02/2022, 17:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.

16/02/2022, 12:58

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2021, 19:51

Conclusos para decisão

30/11/2021, 10:48

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:47

Juntada de petição

27/11/2021, 11:42

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 02:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 10:05

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:03

Juntada de petição

04/11/2021, 08:18

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2021, 09:11

Processo Desarquivado

13/10/2021, 09:11

Juntada de Certidão

13/10/2021, 09:11

Juntada de petição

09/10/2021, 12:34

Juntada de Certidão

14/05/2021, 12:11

Arquivado Definitivamente

10/05/2021, 13:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 06:14

Juntada de Alvará

07/05/2021, 17:26

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2021, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:28

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 16:05

Juntada de Certidão

30/04/2021, 16:04

Juntada de Certidão

30/04/2021, 16:04

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 00:48

Juntada de petição

29/04/2021, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 09:41

Juntada de petição

28/04/2021, 09:38

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 05:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 15:50

Processo Desarquivado

06/04/2021, 15:43

Juntada de Certidão

06/04/2021, 15:43

Juntada de petição

05/04/2021, 15:16

Juntada de Certidão

15/04/2020, 15:21

Juntada de Certidão

24/03/2020, 22:31

Juntada de petição

24/03/2020, 16:06

Arquivado Definitivamente

16/03/2020, 09:56

Juntada de Alvará

12/03/2020, 20:34

Processo Desarquivado

11/03/2020, 13:56

Juntada de petição

11/03/2020, 12:25

Arquivado Definitivamente

20/02/2020, 15:51

Juntada de Alvará

20/02/2020, 11:42

Juntada de petição

18/02/2020, 19:00

Recebidos os autos

18/02/2020, 17:12

Juntada de Petição (outras)

18/02/2020, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/03/2019, 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/02/2019, 16:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 15:06

Conclusos para decisão

12/12/2018, 08:15

Juntada de Certidão

12/12/2018, 08:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 22:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 21/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2018, 10:33

Juntada de petição

22/11/2018, 07:23

Outras Decisões

18/11/2018, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2018, 14:08

Conclusos para decisão

26/10/2018, 09:30

Juntada de Certidão

26/10/2018, 09:30

Juntada de contra-razões

25/10/2018, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica

23/10/2018, 09:37

Transitado em Julgado em 22/10/2018

23/10/2018, 09:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/10/2018, 09:36

Juntada de Certidão

23/10/2018, 09:34

Juntada de recurso inominado

22/10/2018, 15:18

Juntada de petição

12/10/2018, 10:13

Juntada de petição

12/10/2018, 09:03

Julgado procedente o pedido

11/10/2018, 20:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/10/2018 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

11/10/2018, 20:14

Juntada de petição

11/10/2018, 09:07

Juntada de contestação

10/10/2018, 16:11

Juntada de petição

10/10/2018, 14:45

Juntada de petição

09/10/2018, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica

10/09/2018, 09:52

Outras Decisões

05/09/2018, 09:37

Conclusos para decisão

30/08/2018, 16:43

Juntada de Certidão

30/08/2018, 16:41

Juntada de petição

29/08/2018, 16:48

Juntada de certidão

28/08/2018, 17:32

Juntada de Certidão

14/08/2018, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2018, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2018, 13:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/10/2018 08:30.

14/08/2018, 13:11

Concedida a Medida Liminar

13/08/2018, 09:11

Conclusos para decisão

10/08/2018, 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/02/2019 10:00.

10/08/2018, 14:49

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 14:49

Despacho

•10/10/2025, 13:24

Despacho

•24/06/2025, 13:46

Despacho

•13/06/2025, 13:01

Despacho

•08/04/2025, 16:19

Decisão

•07/10/2024, 14:00

Despacho

•06/08/2024, 15:41

Decisão

•01/04/2024, 10:07

Despacho

•06/02/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:16

Sentença

•14/08/2023, 21:27

Despacho

•22/03/2023, 17:27

Despacho

•08/02/2023, 18:14

Sentença

•23/09/2022, 08:49

Todos os documentos(26)

Sentença

•14/11/2025, 14:22

Sentença

•11/11/2025, 10:22

Despacho

•10/10/2025, 13:24

Despacho

•24/06/2025, 13:46

Despacho

•13/06/2025, 13:01

Despacho

•08/04/2025, 16:19

Decisão

•07/10/2024, 14:00

Despacho

•06/08/2024, 15:41

Decisão

•01/04/2024, 10:07

Despacho

•06/02/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:16

Sentença

•14/08/2023, 21:27

Despacho

•22/03/2023, 17:27

Despacho

•08/02/2023, 18:14

Sentença

•23/09/2022, 08:49

Decisão

•19/07/2022, 10:15

Sentença

•05/12/2021, 19:51

Sentença

•04/05/2021, 10:05

Intimação de acórdão

•09/01/2020, 15:09

Acórdão

•17/12/2019, 20:04

Despacho

•13/11/2019, 15:10

Decisão

•21/02/2019, 16:39

Decisão

•18/11/2018, 14:08

Ata da Audiência

•11/10/2018, 20:14

Decisão

•05/09/2018, 09:37

Decisão

•13/08/2018, 09:11