Plataforma de Consulta Processual

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2003

Valor da Causa

R$ 588,17

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 10/03/2023

21/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de S C M GASPAR em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:57

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 00:36

Juntada de petição

22/02/2023, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 16:42

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2023, 11:49

Conclusos para despacho

25/01/2023, 01:37

Juntada de Certidão

25/01/2023, 01:34

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 17:08

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:38

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:27

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:27

Documentos

Sentença

•03/02/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 17:08

07/04/2023, 00:36

Juntada de petição

22/02/2023, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 16:42

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2023, 11:49

Conclusos para despacho

25/01/2023, 01:37

Juntada de Certidão

25/01/2023, 01:34

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 17:08

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:38

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:27

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:27

Juntada de volume

15/07/2022, 09:21

Decorrido prazo de S C M GASPAR em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 03:00

Juntada de petição

10/05/2022, 14:47

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: S C M GASPAR Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0010006-11.2003.8.10.0001 Parte

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 08:59

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/04/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:11

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2023

Decorrido prazo de S C M GASPAR em 10/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 15/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(25)