Procedimento Comum Cível 0000268-49.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:55

Juntada de Certidão

15/12/2022, 18:26

Juntada de petição

24/08/2022, 17:10

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada nos autos, do comprovante de pagamento referente ao recolhimento do selo judicial para expedição do alvará dos honorários. Pinheiro/MA, 22 de agosto de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara. Assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0000268-49.2017.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO SEVERINO RIBEIRO LIMA PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 10:15

Outras Decisões

09/06/2022, 22:22

Determinado o arquivamento

09/06/2022, 22:22

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:59

Juntada de termo

09/06/2022, 13:58

Transitado em Julgado em 25/05/2022

09/06/2022, 13:58

Juntada de petição

08/06/2022, 10:51

Juntada de petição

16/05/2022, 10:48

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:15

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:55

Juntada de Certidão

15/12/2022, 18:26

Juntada de petição

24/08/2022, 17:10

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada nos autos, do comprovante de pagamento referente ao recolhimento do selo judicial para expedição do alvará dos honorários. Pinheiro/MA, 22 de agosto de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara. Assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0000268-49.2017.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO SEVERINO RIBEIRO LIMA PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 10:15

Outras Decisões

09/06/2022, 22:22

Determinado o arquivamento

09/06/2022, 22:22

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:59

Juntada de termo

09/06/2022, 13:58

Transitado em Julgado em 25/05/2022

09/06/2022, 13:58

Juntada de petição

08/06/2022, 10:51

Juntada de petição

16/05/2022, 10:48

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267-A e Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID-61172684 ) com o seguinte dispositivo: "Ante todo o exposto, por ausência dos requisitos do art. 1.022 do CPC, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I. Em caso de inexistência de recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 17 de fevereiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)."Pinheiro/MA, 2 de maio de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Matrícula 174292. Intimação - PROCESSO Nº: 0000268-49.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO SEVERINO RIBEIRO LIMA Advogado/Autoridade do(a)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2022, 11:38

Conclusos para decisão

09/11/2021, 10:31

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 06:14

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:53

Conclusos para decisão

30/09/2021, 09:32

Juntada de Certidão

30/09/2021, 09:31

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 11:30

Juntada de embargos de declaração

24/08/2021, 15:46

Publicado Intimação em 17/08/2021.

18/08/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

18/08/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2021, 21:39

Julgado procedente o pedido

13/08/2021, 10:28

Conclusos para decisão

05/08/2021, 10:25

Juntada de Certidão

05/08/2021, 10:21

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 07:37

Juntada de petição

06/04/2021, 10:25

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 23:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 20:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2021, 07:56

Conclusos para despacho

11/02/2021, 21:06

Juntada de petição

11/02/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 09:30

Conclusos para despacho

29/11/2020, 21:54

Juntada de petição

26/11/2020, 17:52

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 18:08

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:24

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

30/05/2020, 14:49

Conclusos para despacho

29/05/2020, 21:47

Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO RIBEIRO LIMA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 10:04

Juntada de Certidão

25/03/2020, 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/03/2020, 08:43

Recebidos os autos

17/03/2020, 08:43

Documentos

Decisão

•09/06/2022, 22:22

Sentença

•17/02/2022, 11:38

Despacho

•30/09/2021, 09:53

Sentença

•13/08/2021, 10:28

Decisão

•05/03/2021, 07:56

Despacho

•30/11/2020, 09:30

Despacho

•15/10/2020, 18:08

Decisão

•30/05/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:16