Interdição/Curatela 0000073-16.2006.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2006

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 19:41

Transitado em Julgado em 13/09/2022

04/11/2022, 19:40

Decorrido prazo de EUGENIO SOLINO PESSOA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:24

Decorrido prazo de EUGENIO SOLINO PESSOA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:23

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de curatela. Processo restou paralisado por longos anos. Intimada para informar se ainda persistia o interesse na demanda, a parte autora quedou-se inerte. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O presente processo restou paralisado por longos anos antes do ingresso deste subscritor. Considerando que a parte autora foi intimada para manifestar a persistência do seu interesse de agir (necessidade e utilidade do provimento judicial) e quedou-se inerte, mister se faz a extinção do feito sem a apreciação do mérito em virtude da perda superveniente do objeto. Ante o exposto, revogo a liminar retro e extingo os autos sem resolução do mérito com base no art. 485, IV, do NCPC. Deixo de condenar em custas. P.R. Intimem-se as partes através dos seus advogados via diário. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. São Mateus(MA), datado e assinado eletronicamente Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 2ª vara da comarca de São Mateus

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 08:19

Decorrido prazo de EUGENIO SOLINO PESSOA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 21:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/07/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 11:28

Juntada de Certidão

26/07/2022, 11:26

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de ação de curatela datada do ano de 2006 e ainda não finalizada. Considerando o elevado lapso temporal, intime-se a parte autora através do seu advogado para que no prazo de 05 dias informe nos autos se persiste o interesse jurídico na demanda. Quedando-se inerte os autos serão extintos sem a apreciação do mérito. Cumpra-se. São Mateus, 11/07/2022 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 2ª vara

13/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 19:41

Transitado em Julgado em 13/09/2022

04/11/2022, 19:40

Decorrido prazo de EUGENIO SOLINO PESSOA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:24

Decorrido prazo de EUGENIO SOLINO PESSOA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:23

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de curatela. Processo restou paralisado por longos anos. Intimada para informar se ainda persistia o interesse na demanda, a parte autora quedou-se inerte. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O presente processo restou paralisado por longos anos antes do ingresso deste subscritor. Considerando que a parte autora foi intimada para manifestar a persistência do seu interesse de agir (necessidade e utilidade do provimento judicial) e quedou-se inerte, mister se faz a extinção do feito sem a apreciação do mérito em virtude da perda superveniente do objeto. Ante o exposto, revogo a liminar retro e extingo os autos sem resolução do mérito com base no art. 485, IV, do NCPC. Deixo de condenar em custas. P.R. Intimem-se as partes através dos seus advogados via diário. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. São Mateus(MA), datado e assinado eletronicamente Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 2ª vara da comarca de São Mateus

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 08:19

Decorrido prazo de EUGENIO SOLINO PESSOA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 21:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/07/2022, 12:01

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 11:28

Juntada de Certidão

26/07/2022, 11:26

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de ação de curatela datada do ano de 2006 e ainda não finalizada. Considerando o elevado lapso temporal, intime-se a parte autora através do seu advogado para que no prazo de 05 dias informe nos autos se persiste o interesse jurídico na demanda. Quedando-se inerte os autos serão extintos sem a apreciação do mérito. Cumpra-se. São Mateus, 11/07/2022 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 2ª vara

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 09:35

Conclusos para decisão

08/07/2022, 12:06

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de NILDO MATOS DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 18:11

Decorrido prazo de EUGENIO SOLINO PESSOA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 15:45

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 01:23

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Mateus/MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 MARIANA OLIVEIRA CIPRIANI XAVIER Servidora desta Unidade Judiciária

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Mateus/MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 MARIANA OLIVEIRA CIPRIANI XAVIER Servidora desta Unidade Judiciária

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:08

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/04/2022, 11:35

Documentos

Sentença

•26/07/2022, 12:01

Despacho

•11/07/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:06