Cumprimento de sentença 0826118-31.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 27.470,42

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PUJANTE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE RESENDE COSTA ALVES

OAB/DF 49294·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACHADO MENEZES

OAB/DF 50788·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/DF 39473·CPF·Representa: Autor

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/DF 40301·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:51

Juntada de Certidão

23/02/2026, 15:50

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:42

Juntada de termo

25/11/2025, 17:37

Juntada de termo

04/09/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 08:33

Concedida a gratuidade da justiça a PUJANTE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 52.452.141/0001-49 (EXEQUENTE).

24/06/2025, 23:23

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:30

Todas as movimentações(137)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:51

Juntada de Certidão

23/02/2026, 15:50

Juntada de Certidão

18/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:05

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:42

Decisão

•24/06/2025, 23:23

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:42

Juntada de termo

25/11/2025, 17:37

Juntada de termo

04/09/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 08:33

Concedida a gratuidade da justiça a PUJANTE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 52.452.141/0001-49 (EXEQUENTE).

24/06/2025, 23:23

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:30

Juntada de certidão

15/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO MENEZES em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Juntada de petição

18/03/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:27

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:47

Juntada de petição

12/12/2024, 18:00

Juntada de petição

09/12/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 13:32

Juntada de Certidão

28/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO MENEZES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO MENEZES em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:49

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 08:11

Outras Decisões

11/10/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:57

Juntada de Certidão

09/10/2024, 11:56

Juntada de termo

04/09/2024, 09:47

Juntada de certidão

07/08/2024, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:41

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:05

Juntada de Certidão

16/05/2024, 15:28

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:44

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 15:15

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:12

Juntada de certidão

22/11/2023, 15:29

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:07

Juntada de termo

09/08/2023, 16:00

Juntada de petição

25/07/2023, 14:51

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 16:06

Juntada de Certidão

20/07/2023, 10:28

Outras Decisões

14/07/2023, 10:27

Conclusos para decisão

12/07/2023, 08:23

Juntada de Certidão

12/07/2023, 08:22

Juntada de petição

10/07/2023, 10:54

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:52

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO MENEZES em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO MENEZES em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:27

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 09:13

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:32

Juntada de termo

03/03/2023, 14:28

Juntada de petição

02/03/2023, 11:30

Juntada de certidão

02/02/2023, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 12:34

Juntada de Mandado

31/01/2023, 22:24

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:38

Juntada de petição

22/11/2022, 17:50

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:20

Juntada de certidão

10/10/2022, 14:37

Juntada de certidão

10/10/2022, 14:32

Juntada de certidão

17/06/2022, 15:10

Juntada de Certidão

22/02/2022, 16:42

Juntada de petição

01/02/2022, 16:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826118-31.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: PUJANTE TRANSPORTES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788 REPRESENTADO: DANIEL SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 21:43

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 10:03

Juntada de termo

27/09/2021, 14:21

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 21:13

Conclusos para despacho

16/06/2021, 09:52

Juntada de Certidão

16/06/2021, 09:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2021, 11:16

Realizado cálculo de custas

30/04/2021, 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

30/04/2021, 13:41

Juntada de petição

16/03/2021, 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2021, 10:37

Juntada de ato ordinatório

02/03/2021, 10:36

Juntada de certidão

02/03/2021, 10:35

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO MENEZES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:20

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO MENEZES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:20

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 15:54

Juntada de ato ordinatório

20/01/2021, 15:52

Transitado em Julgado em 17/12/2020

20/01/2021, 15:50

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO MENEZES em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 06:03

Decorrido prazo de DANIEL SILVA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 06:03

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 12:12

Julgado procedente o pedido

23/11/2020, 08:39

Conclusos para julgamento

13/12/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 17:56

Conclusos para decisão

20/09/2019, 10:23

Juntada de certidão

20/09/2019, 10:22

Juntada de petição

17/05/2019, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019, 10:11

Juntada de Ato ordinatório

29/04/2019, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2019, 09:59

Decorrido prazo de DANIEL SILVA em 12/03/2019 23:59:00.

13/03/2019, 01:22

Juntada de petição

11/02/2019, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2019, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 09:56

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 09:56

Juntada de certidão

21/01/2019, 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2019, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2019, 13:24

Audiência conciliação designada para 13/02/2019 15:00.

11/01/2019, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 13:05

Expedição de Outros documentos

02/10/2018, 10:04

Conclusos para despacho

14/09/2018, 19:14

Juntada de Certidão

14/09/2018, 19:14

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 16:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PUJANTE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 52.452.141/0001-49 (AUTOR).

10/07/2018, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 16:35

Conclusos para despacho

19/01/2018, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/08/2017, 11:22

Juntada de Petição de petição inicial

27/07/2017, 08:56

Juntada de Petição de petição inicial

27/07/2017, 08:53

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 15:01

Despacho

•18/02/2025, 11:47

Documento Diverso

•12/12/2024, 18:00

Documento Diverso

•12/12/2024, 18:00

Decisão

•11/10/2024, 09:40

Despacho

•08/07/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:28

Decisão

•14/07/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:03

Despacho

•02/09/2021, 21:13

Petição

•16/03/2021, 15:17

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:42

Decisão

•24/06/2025, 23:23

Despacho

•18/02/2025, 11:47

Documento Diverso

•12/12/2024, 18:00

Documento Diverso

•12/12/2024, 18:00

Decisão

•11/10/2024, 09:40

Despacho

•08/07/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:28

Decisão

•14/07/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:03

Despacho

•02/09/2021, 21:13

Petição

•16/03/2021, 15:17

Petição

•16/03/2021, 15:17

Documento Diverso

•16/03/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 15:52

Sentença

•23/11/2020, 08:39

Despacho

•25/11/2019, 17:56

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 10:11

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 10:10

Despacho

•14/11/2018, 13:05

Decisão

•10/07/2018, 16:35