Procedimento Comum Cível 0803052-49.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:31

Juntada de Certidão

16/09/2025, 08:31

Juntada de protocolo

13/08/2025, 17:50

Expedição de informações pessoalmente.

13/08/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 12:32

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:35

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 06:27

Juntada de Certidão

04/12/2024, 20:52

Conclusos para despacho

04/12/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 20:27

Juntada de petição

16/05/2024, 16:45

Conclusos para decisão

21/03/2024, 22:36

Decorrido prazo de NAYANA GALDINO DA CONCEICAO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:20

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:20

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:31

Juntada de Certidão

16/09/2025, 08:31

Juntada de protocolo

13/08/2025, 17:50

Expedição de informações pessoalmente.

13/08/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 12:32

Juntada de Certidão

15/04/2025, 08:35

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 06:27

Juntada de Certidão

04/12/2024, 20:52

Conclusos para despacho

04/12/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 20:27

Juntada de petição

16/05/2024, 16:45

Conclusos para decisão

21/03/2024, 22:36

Decorrido prazo de NAYANA GALDINO DA CONCEICAO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:20

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:20

Juntada de réplica à contestação

28/08/2023, 12:17

Juntada de Certidão

10/08/2023, 16:05

Juntada de Certidão

05/08/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:28

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:27

Juntada de petição

02/08/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 10:11

Juntada de protocolo

02/08/2023, 10:04

Juntada de Ofício

02/08/2023, 09:59

Juntada de protocolo

02/08/2023, 09:44

Juntada de Carta precatória

01/08/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:26

Conclusos para decisão

18/05/2023, 16:45

Juntada de petição

13/03/2023, 17:24

Decorrido prazo de SILVANA BAO LANFREDI em 03/10/2022 23:59.

29/10/2022, 11:20

Decorrido prazo de ELEXANDRO LANFREDI em 03/10/2022 23:59.

29/10/2022, 11:20

Juntada de diligência

12/09/2022, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 10:50

Juntada de diligência

12/09/2022, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 10:49

Juntada de contestação

02/09/2022, 19:00

Juntada de petição

25/08/2022, 20:33

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 12:21

Juntada de Certidão

02/08/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ERNESTO MAGGIONI e outros Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIAS GOMES DE MOURA NETO - MA9394-A, NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894-A, WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIAS GOMES DE MOURA NETO - MA9394-A, NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894-A, WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A Requerido: ELEXANDRO LANFREDI e outros (2) INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIAS GOMES DE MOURA NETO - MA9394-A, NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894-A, WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803052-49.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

02/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 15:31

Juntada de Certidão

01/08/2022, 15:26

Juntada de Ofício

01/08/2022, 15:15

Concedida a Medida Liminar

01/08/2022, 14:22

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:01

Decorrido prazo de NAYANA GALDINO DA CONCEICAO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:59

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:38

Juntada de petição

12/07/2022, 17:56

Publicado Intimação em 08/06/2022.

14/06/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

14/06/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ERNESTO MAGGIONI e outros Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIAS GOMES DE MOURA NETO - MA9394-A, NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894-A, WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A Requerido: ELEXANDRO LANFREDI e outros (2) INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIAS GOMES DE MOURA NETO - MA9394-A, NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894-A, WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade judiciária, através da juntada aos autos de cópia da última declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos ou extratos bancários dos últimos seis meses, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição. Brejo-MA, Domingo, 05 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803052-49.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade judiciária, através da juntada aos autos de cópia da última declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos ou extratos bancários dos últimos seis meses, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição. Brejo-MA, Domingo, 05 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 20:18

Conclusos para decisão

11/03/2022, 23:38

Juntada de Certidão

11/03/2022, 23:38

Decorrido prazo de NAYANA GALDINO DA CONCEICAO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 16:16

Decorrido prazo de WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 19:05

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DE MOURA NETO em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 18:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 07:23

Juntada de petição

19/01/2022, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ERNESTO MAGGIONI e outros Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIAS GOMES DE MOURA NETO - MA9394-A, NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894-A, WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELIAS GOMES DE MOURA NETO - MA9394-A, NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894-A, WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A Requerido: ELEXANDRO LANFREDI Intimação - Processo nº 0803052-49.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021, 16:14

Conclusos para decisão

11/12/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

11/12/2021, 11:44

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 12:32

Despacho

•06/12/2024, 06:27

Despacho

•26/08/2024, 20:27

Despacho

•19/06/2023, 16:26

Decisão

•01/08/2022, 14:22

Despacho

•01/06/2022, 20:18

Despacho

•27/12/2021, 16:14