Procedimento Comum Cível 0802056-96.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2020

Valor da Causa

R$ 13.102,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 21:05

Juntada de petição

06/08/2025, 17:00

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 00:23

Juntada de Certidão

23/07/2025, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2025, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2025, 12:28

Juntada de certidão da contadoria

22/07/2025, 12:25

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 00:58

Juntada de petição

12/05/2025, 15:14

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 21:05

Juntada de petição

06/08/2025, 17:00

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:40

24/07/2025, 00:23

Juntada de Certidão

23/07/2025, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2025, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2025, 12:28

Juntada de certidão da contadoria

22/07/2025, 12:25

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 00:58

Juntada de petição

12/05/2025, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:16

Homologada a Transação

08/05/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 19:03

Juntada de termo

07/05/2025, 19:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Juntada de petição

22/04/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 08:41

Juntada de decisão

07/04/2025, 06:49

Recebidos os autos

07/04/2025, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/07/2022, 08:10

Juntada de Certidão

25/07/2022, 08:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:51

Juntada de contrarrazões

01/07/2022, 20:25

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802056-96.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE(S): SOLANGE RODRIGUES ALVES Advogado(s) do reclamante: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS (OAB 13332-MA) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0802056-96.2020.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 16:17

Juntada de Certidão

07/06/2022, 16:14

Juntada de apelação

25/05/2022, 08:31

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802056-96.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE(S): SOLANGE RODRIGUES ALVES REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de SOLANGE RODRIGUES ALVES EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS (OAB 13332-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), para tomar ciência da decisão de id n.º65413554, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 08:11

Juntada de Certidão

02/05/2022, 08:09

Outras Decisões

25/04/2022, 17:28

Conclusos para decisão

02/10/2021, 20:40

Juntada de termo

02/10/2021, 20:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 09:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 13:32

Juntada de contrarrazões

22/09/2021, 21:50

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 08:23

Juntada de Certidão

12/09/2021, 20:47

Juntada de embargos de declaração

09/09/2021, 11:33

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 08:37

Julgado improcedente o pedido

26/08/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 09:09

Juntada de termo

24/02/2021, 09:09

Juntada de Certidão

24/02/2021, 09:09

Decorrido prazo de SOLANGE RODRIGUES ALVES em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:56

Juntada de petição

22/02/2021, 19:20

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 11:28

Conclusos para decisão

06/08/2020, 11:18

Juntada de termo

06/08/2020, 11:18

Juntada de petição

17/07/2020, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 20:42

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2020, 20:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:12

Juntada de contestação

17/06/2020, 16:51

Juntada de petição

04/06/2020, 11:00

Juntada de diligência

03/06/2020, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2020, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2020, 14:27

Juntada de diligência

03/06/2020, 14:27

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 09:01

Juntada de petição

02/03/2020, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 17:10

Conclusos para despacho

11/02/2020, 10:28

Juntada de termo

11/02/2020, 10:28

Juntada de Certidão

11/02/2020, 10:27

Juntada de Certidão

09/02/2020, 09:06

Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2020, 23:09

Conclusos para decisão

08/02/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

08/02/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:40

Acórdão (expediente)

•28/02/2025, 09:42

Acórdão

•27/02/2025, 11:37

Decisão

•13/01/2023, 10:38

Documento Diverso

•01/07/2022, 20:25

Decisão

•25/04/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•12/09/2021, 20:47

Sentença

•26/08/2021, 16:05

Despacho

•04/02/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 20:25

Sentença

•13/02/2020, 17:10

Decisão

•08/02/2020, 23:09