Procedimento Comum Cível 0800124-71.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA DIVINA FARIAS MENDONCA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO BARBOSA NUNES

OAB/MA 14166·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA DIVINA FARIAS MENDONCA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 14:27

Transitado em Julgado em 11/02/2022

16/03/2022, 14:24

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 22:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800124-71.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DIVINA FARIAS MENDONCA Advogado: DR. FERNANDO BARBOSA NUNES - OAB/MA 14166 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA 17023 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheir

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 21:52

Julgado improcedente o pedido

13/12/2021, 14:32

Juntada de petição

29/09/2021, 11:19

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 08:06

Juntada de Certidão

13/09/2021, 08:06

Juntada de Certidão

13/09/2021, 08:04

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 12:33

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 12:33

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 14:27

Transitado em Julgado em 11/02/2022

16/03/2022, 14:24

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 22:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•13/12/2021, 14:32

Despacho

•24/08/2021, 10:45

21/01/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800124-71.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DIVINA FARIAS MENDONCA Advogado: DR. FERNANDO BARBOSA NUNES - OAB/MA 14166 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA 17023 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheir

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 21:52

Julgado improcedente o pedido

13/12/2021, 14:32

Juntada de petição

29/09/2021, 11:19

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 08:06

Juntada de Certidão

13/09/2021, 08:06

Juntada de Certidão

13/09/2021, 08:04

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 12:33

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 02/09/2021 23:59.

05/09/2021, 12:33

Publicado Intimação em 26/08/2021.

03/09/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

03/09/2021, 01:45

Juntada de petição

02/09/2021, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:45

Conclusos para decisão

23/08/2021, 13:36

Juntada de Certidão

23/08/2021, 13:35

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:01

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:48

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:15

Juntada de contestação

03/06/2021, 10:27

Conclusos para despacho

13/05/2021, 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC

13/05/2021, 11:35

Conciliação infrutífera

13/05/2021, 11:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/05/2021 08:20 1º CEJUSC de Pinheiro .

13/05/2021, 11:17

Juntada de aviso de recebimento

10/05/2021, 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

10/05/2021, 09:14

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:52

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:51

Publicado Intimação em 07/04/2021.

08/04/2021, 00:10

Juntada de termo

07/04/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2021, 14:17

Audiência Processual por videoconferência designada para 13/05/2021 08:20 1º CEJUSC de Pinheiro.

05/04/2021, 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

29/03/2021, 11:44

Juntada de termo

29/03/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 08:55

Conclusos para despacho

02/03/2021, 18:08

Juntada de petição

02/03/2021, 15:31

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:21

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:17

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 16:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 22:55

Conclusos para decisão

08/07/2019, 15:42

Juntada de Certidão

08/07/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 08:37

Conclusos para despacho

18/01/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 22:20

Despacho

•22/06/2021, 17:15

Despacho

•08/03/2021, 08:55

Despacho

•15/10/2020, 14:21

Decisão

•17/07/2019, 22:55

Despacho

•26/02/2019, 08:37